Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 20

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00044/2025 DE 24.04.2025

OBJETO: Aditar a Prestação de serviços de transportes diversos, destinados as secretarias deste Município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00044/2025, que fica prorrogado por mais 08(oito) meses, a partir da data de vencimento 31/08/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 24(vinte e quatro) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e ERINALDO SOUSA DE CARVALHO .

OBS: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 26.08.2026.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: CEBE53D4

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00039/2025 DE 24.04.2025

OBJETO: Aditar a Prestação de serviços de transportes diversos, destinados as secretarias deste Município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00039/2025, que fica prorrogado por mais 08(oito) meses, a partir da data de vencimento 31/08/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 24(vinte e quatro) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e JAMERSON FLORENCIO ALVES . OBS: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 26.08.2026.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 26343FA3

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00041/2025 DE 24.04.2025

OBJETO: Aditar a Prestação de serviços de transportes diversos, destinados as secretarias deste Município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00041/2025, que fica prorrogado por mais 08(oito) meses, a partir da data de vencimento 31/08/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 24(vinte e quatro) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e JOSE FRANCISCO DOS SANTOS .

OBS: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 26.08.2026.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: F7F5601E

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00043/2025 DE 24.04.2025

OBJETO: Aditar a Prestação de serviços de transportes diversos, destinados as secretarias deste Município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00043/2025, que fica prorrogado por mais 08(oito) meses, a partir da data de vencimento 31/08/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 24(vinte e quatro)

meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. OBS: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 26.08.2026.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 503950C4

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00037/2025 DE 24.04.2025

OBJETO: Aditar a Prestação de serviços de transportes diversos, destinados as secretarias deste Município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00037/2025, que fica prorrogado por mais 08(oito) meses, a partir da data de vencimento 31/08/2026,que fica ratificada, para alterar o respectivo VALOR , que fica acrescido 14,87% (quatorze virgula oitenta e sete por cento) o equivalente a 9.903,42 (nove mil, novecentos e três reais e quarenta e dois centavos) alterado para R$ 76.503,42 (setenta e seis mil, quinhentos e três reais e quarenta e dois centavos) passando dessa forma, o prazo contratual para 24(vinte e quatro) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e ANTONIO SÉRGIO GOMES DA SILVA

. OBS: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 26.08.2026.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: C5A442B4

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00078/2025 DE 02.09.2025

OBJETO: Aditar a Prestação de serviços de empresa especializada para serviços de arquitetura e engenharia deste Município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00078/2025, que fica prorrogado por mais 04(quatro) meses, a partir da data de vencimento 01/09/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 16(dezesseis) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SATIRO.

OBS: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 26.08.2026.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 6BD8F5F7