DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00040/2025 DE 24.04.2025

OBJETO: Aditar a Prestação de serviços de transportes diversos, destinados as secretarias deste Município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00040/2025, que fica prorrogado por mais 08(oito) meses, a partir da data de vencimento 31/08/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 24(vinte e quatro)

meses

ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 2037021E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 28/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e AILTON DE FRANÇA.

OBS: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 26.08.2026.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 888FA28F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 07/26

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção/restabelecimento das cabeceiras e alas da Ponte Camurim (Ponte Bueiro Celular), sobre o Rio Ingá, no Sítio Camurim, Município de Mogeiro/PB.conforme PORTARIA 2325 DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 394.399,59. Mogeiro - PB, 22 de Setembro de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA -

Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 86AAE042

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 026/26

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2026, que objetiva: aquisição de colchões de solteiro, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das famílias atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GUSTAVO HENRIQUE DE MELO CHALEGA LTDA - R$ 165.996,00.

Mogeiro - PB, 22 de Setembro de 2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2026, que objetiva: aquisição de KITS de alimentos, compostas por gêneros alimentícios básicos e de primeira necessidade, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 107.417,16.

Mogeiro - PB, 22 de Setembro de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: E0918568

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0029/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2026, que objetiva: aquisição de kits de higiene feminina, destinados à distribuição gratuita às mulheres atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 61.726.532 GABRIELA MARQUES DE ALBUQUERQUE - R$ 22.897,53. Mogeiro - PB, 22 de Setembro de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA -

Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 359078E5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 027/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2026, que objetiva: Aquisição de kits de material de limpeza destinados às famílias atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro – PB, conforme Portaria SEDEC/MIDR n

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