DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mogeiro - PB, 29 de Setembro de 2026

SILVANA GRACIANO BENTO SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 7651AB25

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2026

A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de kits dormitório, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas por enxurradas, alagamentos e demais eventos hidrológicos adversos. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-datransparencia. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Mogeiro - PB, 29 de Setembro de 2026

SILVANA GRACIANO BENTO SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 33EC780A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CE Nº 05/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Mogeiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00078/2026 - Mimozza Construcao Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 155.491,60. ASSINATURA: 22.09.26

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: A0B4BD7A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CE Nº 07/26

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção/restabelecimento das cabeceiras e alas da Ponte Camurim (Ponte Bueiro Celular), sobre o Rio Ingá, no Sítio Camurim, Município de Mogeiro/PB.conforme PORTARIA 2325 DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2090 – SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS – 2090.15.451.0003.1135 – CONSTRUÇAO DE PONTES – 2090.15.451.1027.1132 – CONSTRUCAO E REFORMA DE GALERIA PLUVIAIS E BUEIROS – 2090.15.451.1027.1133 – CONST. E RECUP. DE CALÇ. MEIO FIO E LINHA D AGUA – 2090.15.451.1029.1134 – CONSTRUÇAO DE MATA BURROS E PASSAGENS MOLHADAS – 2090.15.782.1029.1137 – RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS – 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES – PORTARIA 2325 DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 22/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00105/2026 - 22.09.26 - ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 394.399,59.

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: B327A637

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DV 024/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: isição de reagentes e insumos para o SERVIÇO DE ANALISE DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL, afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 – SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS – 2040.10.301.1012.2106 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE – 2040.10.301.1012.2302 – REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2040.10.301.2007.2042 – MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 2040.10.302.1013.2946 – TETO MUNIC MEDIA E ALTA COMP.AMB HOSP – MAC – 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 21/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00104/2026 - 21.09.26 - LABFESPE LABORATORIO CLINICO LTDA - R$ 22.643,40.

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 2B02B6D8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 00027/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de kits de material de limpeza destinados às famílias atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de

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