DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

Mogeiro – PB, conforme Portaria SEDEC/MIDR n 2232. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2200 – SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – 2200.08.122.1033.2311 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN. HUMANO – 2200.08.244.0032.2921 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2200.08.245.0032.2310 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC) – 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Portaria SEDEC/MIDR n° 2232. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00100/2026 - 22.09.26 - DESCARTIX COMERCIAL LTDA - R$ 26.541,09.

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 04886FA4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 00028/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: aquisição de KITS de alimentos, compostas por gêneros alimentícios básicos e de primeira necessidade, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2200 – SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – 2200.08.122.1033.2311 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN. HUMANO – 2200.08.244.0032.2921 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2200.08.245.0032.2310 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC) – 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Portaria SEDEC/MIDR n° 2232. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00101/2026 - 22.09.26 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 107.417,16.

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 3F1D2031

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 029/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: aquisição de kits de higiene feminina, destinados à distribuição gratuita às mulheres atingidas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2200 – SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – 2200.08.122.1033.2311 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN. HUMANO – 2200.08.244.0032.2921 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2200.08.245.0032.2310 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC) – 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Portaria SEDEC/MIDR n° 2232. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00102/2026 - 22.09.26 - 61.726.532 GABRIELA MARQUES DE ALBUQUERQUE - R$ 22.897,53.

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: B156F1F4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 030/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: aquisição de kits contendo itens de higiene pessoal, destinados à distribuição gratuita às famílias atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2200 – SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – 2200.08.122.1033.2311 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN. HUMANO – 2200.08.244.0032.2921 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2200.08.245.0032.2310 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC) – 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Portaria SEDEC/MIDR n° 2232. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00103/2026 - 22.09.26 - 61.726.532 GABRIELA MARQUES DE ALBUQUERQUE - R$ 43.399,08.

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: DCBA1C4C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 26/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: aquisição de colchões de solteiro, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das famílias atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2200 – SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – 2200.08.122.1033.2311 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESEN. HUMANO – 2200.08.244.0032.2921 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ATIV.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2200.08.245.0032.2310 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC) – 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00099/2026 - 22.09.26 - GUSTAVO HENRIQUE DE MELO CHALEGA LTDA - R$ 165.996,00.

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 85CDF5EC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DV 025/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00025/2026, que objetiva: Aquisição de kits dormitório destinados ao atendimento emergencial e assistencial de famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas por enxurradas no Município de

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