DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
Mogeiro – PB; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento deserto . Mogeiro - PB, 18 de Setembro de 2026 ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito
Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: B3DDF2D7
COMISSÃO DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO - DV25/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
|---|---|
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) | |
| 12.365.5000.2066.3390390000.541 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.567,58 |
| Valor Total da Ação ( 2066 ) R$ |
1.567,58 |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 1.567,58 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 2093 - Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios |
|
| 10.302.1006.2093.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2093 ) R$ | 10.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2140 ) R$ | 10.000,00 |
| Valor Total R$ | 11.567,58 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,12/06/2026
REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00025/2026
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00025/2026, que objetiva: Aquisição de kits dormitório destinados ao atendimento emergencial e assistencial de famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro – PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento deserto .
Mogeiro - PB, 18 de Setembro de 2026
ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito
Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 124EBF12
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 196/2026 DE 12/06/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO) Decreto Nº 196/2026 de 12/06/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes. DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$11.567,58, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
|---|---|
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) | |
| 12.365.5000.2066.4490510000.542 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.567,58 |
| Valor Total da Ação ( 2066 ) R$ | 1.567,58 |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 1.567,58 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 2079 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária |
|
| 10.301.1006.2079.3390390000.600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2079 ) R$ | 10.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2140 ) R$ | 10.000,00 |
| Valor Total R$ | 11.567,58 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$11.567,58, discriminado nas seguintes dotações:
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: 3FC9B569
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 197/2026 DE 15/06/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO)
Decreto Nº 197/2026 de 15/06/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes. DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$202.025,75, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
|---|---|
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) |
|
| 12.365.5000.2066.3190110000.542 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
98.133,06 |
| Valor Total da Ação ( 2066 ) R$ | 98.133,06 |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 98.133,06 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 25 - MANUTENÇÃO DOS ACS/ACE | |
| 10.301.1006.25.3190110000.604 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
103.892,69 |
| Valor Total da Ação ( 25 ) R$ | 103.892,69 |
| Valor Total do Órgão ( 2140 ) R$ | 103.892,69 |
| Valor Total R$ | 202.025,75 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$202.025,75, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
|---|---|
| 2072 - Manutenção do Ensino Fundamental - 70% | |
| 12.361.1005.2072.3190110000.542 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
- 98.133,06 |
| Valor Total da Ação ( 2072 ) R$ | 98.133,06 |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 98.133,06 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 31 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO | |
| 10.301.1006.31.3190040000.600 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 103.892,69 |
| Valor Total da Ação ( 31 ) R$ | 103.892,69 |
| Valor Total do Órgão ( 2140 ) R$ | 103.892,69 |
| Valor Total R$ | 202.025,75 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,15/06/2026
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