DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Especial (Por Anulação De Dotação), no valor de R$58.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2110 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | |
|---|---|
| 51 - MAPEAMENTO ROTEIRIZACAO E SINALIZACAO DE TRILHAS DA ROTA LAGOA SALGADA |
|
| 13.695.1018.51.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 35.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 51 ) R$ | 35.000,00 |
| 52 - Promoção de Eventos Turísticos (Incentivo ao Turismo) | |
| 13.695.1018.52.3390350000.500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 18.000,00 |
| 13.695.1018.52.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 52 ) R$ | 23.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2110 ) R$ | 58.000,00 |
| Valor Total R$ | 58.000,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$58.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2110 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | |
|---|---|
| 2105 - PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E RELIGIOSOS | |
| 13.392.1014.2105.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
58.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2105 ) R$ | 58.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2110 ) R$ | 58.000,00 |
| Valor Total R$ | 58.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,29/06/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: DA5DBC2D
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 204/2026 DE 06/07/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO) Decreto Nº 204/2026 de 06/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes. DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Superavit Financeiro), no valor de R$299.380,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
|---|---|
| 1077 - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária |
|
| 10.301.1006.1077.4490520000.601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 299.380,00 |
| Valor Total da Ação ( 1077 ) R$ | 299.380,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2140 ) R$ | 299.380,00 |
| Valor Total R$ | 299.380,00 |
Art. 2º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$171.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2030 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | |
|---|---|
| 2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração | |
| 4.122.2003.2012.3190130000.500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 86.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2012 ) R$ | 86.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2030 ) R$ | 86.000,00 |
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) | |
| 12.365.5000.2066.3190130000.542 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 70.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2066 ) R$ | 70.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 70.000,00 |
|---|---|
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 26 - MANUTENÇÃO DO PSF | |
| 10.301.1006.26.3190130000.600 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 26 ) R$ | 10.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2140 ) R$ | 10.000,00 |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 2087 - Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|
| 8.244.1012.2087.3190130000.660 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2087 ) R$ | 5.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2150 ) R$ | 5.000,00 |
| Valor Total R$ | 171.000,00 |
Art. 3º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$171.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2040 - SECRETARIA DE FINANCAS | |
|---|---|
| 2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças |
|
| 4.123.2004.2017.3190130000.500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 46.000,00 |
| 4.123.2004.2017.3191130000.500 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 40.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2017 ) R$ | 86.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2040 ) R$ | 86.000,00 |
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) | |
| 12.365.5000.2066.3190110000.541 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
68.500,00 |
| 12.365.5000.2066.3190130000.541 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500,00 |
| Valor Total da Ação ( 2066 ) R$ |
70.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 70.000,00 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 2079 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária |
|
| 10.301.1006.2079.3191130000.600 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2079 ) R$ |
10.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2140 ) R$ | 10.000,00 |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 2087 - Manutenção do Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|
| 8.244.1012.2087.3390390000.660 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.500,00 |
| 8.244.1012.2087.4490520000.660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.500,00 |
| Valor Total da Ação ( 2087 ) R$ | 5.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2150 ) R$ | 5.000,00 |
| Valor Total R$ | 171.000,00 |
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,06/07/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: 273EAEF5
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 208/2026 DE 22/07/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO) Decreto Nº 208/2026 de 22/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes. DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$4.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO |
|
|---|---|
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | |
| 12.361.1005.2076.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
2.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famup 28