DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 52C82AB7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: Aquisição de materiais didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Rede municipal de Ensino de Princesa Isabel; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - CNPJ: 19.329.015/0001-26 - R$ 581.523,46. Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Rede municipal de Ensino de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%) 540 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos) 541 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF) 542 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT) 543 (Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos; 550 (Transferência do Salário Educação); 3.3.90.30.01 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 25/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00202/2026 - 25.09.26 - EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - CNPJ 19.329.015/0001-26 - R$ 581.523,46 (quinhentos e oitenta e mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos).

Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: A82FE0BC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO PE 011 2026

EXTRATOS DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 011/2026. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme as disposições da lei nº 14.133/21 e alterações posteriores; EMPRESAS: BRISALYNNA RAQUEL CUSTODIO DE SOUSA, CNPJ nº 59.427.776/0001-35; IRACI PALMEIRA DA COSTA SILVA, CNPJ nº 29.133.351/0001-52; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ nº 41.883.167/0001-25; PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ nº 19.210.207/0001-19. Valor global: R$ 302.555,40. Vigência 29/09/2026 à 29/09/2027.

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 2D867E96

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CC 003 2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2026

OBJETO: Contratação de empresa visando a construção de Quadra Poliesportiva coberta na Escola José Batista no município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. EMPRESA HOMOLOGADA: AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA |, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 29.828.673/0001-16, com sede na R. Manoel Gabriel e Engenharia LTDA, SN, Centro, Quixaba/PB. Valor: R$ 576.706,61; Data da Homologação: 29/09/2026. Ordenador: ALLAN D’LLON CANDEIA MACEDO, Prefeito Municipal de Quixaba/PB.

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: E9167F9D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico destinado as diversas secretarias do município de São Bentinho–PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 8:30 horas do dia 13/10/2026 , por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp São Bentinho - PB, 29 de setembro de 2026

JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA POLICLÍNICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 09 de novembro de 2026 , por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp. São Bentinho - PB, 29 de setembro de 2026

JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO - Agente de Contratação

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