Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 42

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

Anexo VII – Autodeclaração para Pessoa com Deficiência (PcD) Anexo VIII – Formulário para Interposição de Recurso Anexo IX – Autodeclaração para Cotas e Ações Afirmativas LGBTQIAPN+

Suplente: Maria Marly de Sousa

III - Representantes dos Diretores de Escola:

Titular: Izolda Nascimento Calisto da Silva Suplente: Maria da Glória Silva

Serra Grande - PB, 28 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

IV - Representantes dos Servidores Técnico Administrativo: Titular: Francisco Martins Sobrinho Suplente: Gabriel Silva Nogueira

Governo Municipal de Serra Grande - PB

ANEXOS DO EDITAL

ANEXO III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E PONTUAÇÃO

Critério de Avaliação	Pontuação Máxima
1. Histórico e Trajetória Cultural:Tempo e relevância da atuação do agente cultural no município de Serra Grande/PB.	40 pontos
2. Impacto Social e Comunitário:Contribuição para a formação, difusão e preservação da memória e identidade cultural local.	30 pontos
3. Diversidade e Inclusão:Valorização da diversidade cultural, étnico-racial, de gênero, acessibilidade e inclusão degrupos vulnerabilizados.	20 pontos
4. Portfólio e Comprovação:Qualidade, coerência e consistência dos materiais de comprovação apresentados.	10 pontos
SUBTOTAL	100pontos
BONIFICAÇÃO SOCIOAFIRMATIVA (Item 6.2):Proponentes autodeclarados Negros, Indígenas, PcD ou LGBTQIAPN+ em categorias com menos de 3 vagas.	+ 10% no subtotal

ANEXO IX – AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS E AÇÕES AFIRMATIVAS LGBTQIAPN+

Eu, _, abaixo assinado(a), portador(a) do documento de identidade nº _, inscrito(a) no CPF sob o nº ___, proponente/representante legal do projeto/agente cultural __, inscrito no Edital de Chamamento Público Nº 002/2026 – PNAB Serra Grande/PB:

DECLARO , sob as penas da lei, para fins de concorrer às vagas reservadas de cotas e/ou obter o benefício da pontuação bonificada de ações afirmativas do presente Edital, que sou pessoa LGBTQIAPN+ (Lésbica, Gay, Bissexual, Transgênero/Travesti, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual, Não Binária ou demais identidades/orientações). Estou ciente de que a prestação de informações falsas sujeitará o(a) declarante às sanções administrativas, civis e penais cabíveis previstas na legislação vigente.

Por ser verdade, firmo a presente autodeclaração. Serra Grande - PB, _ de _ de 2026.

Assinatura do(a) Declarante / Nome Social

Publicado por: Luciene de Sousa da Silva Código Identificador: C1D11157

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091/2026

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE, VICENTE DA SILVA NETO, ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal N° 123/2007, lei Municipal 149/2010 RESOLVE.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a nova composição dos membros Titulares, Suplentes do CME – Conselho Municipal de Educação, do Município de Serra Grande – PB, constituído da seguinte forma :

IZOLDA NASCIMENTO CALISTO DA SILVA Presidente

EDIOMARQUES FELÍCIO DA SILVA Vice-Presidente

I- Representantes da Secretaria de Educação: Titular: Ediomarques Felício da Silva Suplente: Oneide Alves de Oliveira Calisto

II- Representantes professores da Educação Básica: Titular: Roseli Ferreira de Freitas

V – Representantes dos Pais de alunos da Educação Básica Pública

Titular: Luciene Vieira Ribeiro da Silva Suplente: Cleidiane Silva Leite

VI – Representantes da Igreja

Titular: Ivanilda maria de Souza

Suplente: Vicente Cavalcante da Silva

VII – Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Ivanilson Ferreira Rodrigues Suplente: Cícero Diógenes Leite Lima

VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Márcia Maria de Sousa

Suplente: Maria Suely Rodrigues da Silva

Art. 2º - Os membros de presente Conselho não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao município.

Art 3° - Fica revogada a contar da presente data a portaria de N° 000/2026 datada em 27/05/2026

Cumpra-se e publique-se

Serra Grande – PB, em 27 de maio de 2026.

VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO

Prefeito Constitucional

Publicado por: Luciene de Sousa da Silva Código Identificador: 6675DA9B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2026

ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2026

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município c/c a Resolução 05 de 21 de Outubro de 1977 (Regimento Interno). RESOLVE:

Art. 1º - Fica deferida a solicitação do Senhor Gustavo Luiz Araújo Souto Batista, para reassunção do exercício do seu mandato parlamentar ao retorno de suas atividades a esta Casa Legislativa, após publicação da sua exoneração do cargo de Secretário Municipal de infra estrutura deste município.

Art. 2º - Este ato entrar em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade – PB, 29 de setembro de 2026.

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2026