DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município c/c a Resolução 05 de 21 de Outubro de 1977 (Regimento Interno). RESOLVE:
Art. 1º - Fica deferida a solicitação do Senhor Gustavo Luiz Araújo Souto Batista, para reassunção do exercício do seu mandato parlamentar ao retorno de suas atividades a esta Casa Legislativa, após publicação da sua exoneração do cargo de Secretário Municipal de infra estrutura deste município.
Art. 2º - Este ato entrar em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade – PB, 29 de setembro de 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, Ailson Sales de Brito, sob matrícula nº 3785, ocupante do cargo de Guarda Municipal, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 01/10/2026 a 30/10/2026 , referente ao ano de 2025 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Soledade PB, 29 de setembro de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente
Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: C21AE852
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 246/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, Luismar Oliveira Gonçalves, sob matrícula nº 1611, ocupante do cargo de Motorista, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 01/10/2026 a 30/10/2026 , referente ao ano de 2025 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Soledade PB, 29 de setembro de 2026.
Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 01C3775A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 249/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, Inaciovera Mendonça Cordeiro, sob matrícula nº 1871, ocupante do cargo de Guarda Municipal, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 01/10/2026 a 30/10/2026 , referente ao ano de 2024 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 29 de setembro de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: D00C263D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 247/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, José Ramon Afonso da Silva, sob matrícula nº 5320, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 09/10/2026 a 07/11/2026 , referente ao ano de 2025 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Soledade PB, 29 de setembro de 2026.
Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 27B416B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 250/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, Josevi Freitas do Nascimento, sob matrícula nº 1839, ocupante do cargo de Contudor de Ambulância, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 01/10/2026 a 30/10/2026 , referente ao ano de 2025 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Soledade PB, 29 de setembro de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 99981227
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 248/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: BF531FF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 251/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela
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