DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor, Jair Avelino Pereira, sob matrícula nº 1482, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS, pelo período de 18 dias , de 13/10/2026 a 30/10/2026 , correspondente ao restante das férias coletivas concedidas no ano de 2025 , com base no Decreto Municipal nº 038/2025/PMS/GP do referido ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Soledade PB, 29 de setembro de 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor, Gilson Ramos Borges, sob matrícula nº 2984, ocupante do cargo de Pedreiro, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 13/10/2026 a 11/11/2026 , referente ao ano de 2025 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Soledade PB, 29 de setembro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 5BDF3E0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 252/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor, Rafael de Pádua Teixeira Cavalcante, sob matrícula nº 2589, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 01/10/2026 a 30/10/2026 , referente ao ano de 2023 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Soledade PB, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 956FCB78

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 255/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor, João Paulo de Oliveira Silva, sob matrícula nº 3005, ocupante do cargo de Motorista, FÉRIAS, pelo período de 30 dias , de 01/10/2026 a 30/10/2026 , referente ao ano de 2023 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 29 de setembro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 5743C77D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 253/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Cátia Cilene Queiroz Fialho, sob matrícula nº 1495, ocupante do cargo de Contínuo, FÉRIAS, pelo período de 18 dias , de 13/10/2026 a 30/10/2026 , correspondente ao restante das férias coletivas concedidas no ano de 2025 , com base no Decreto Municipal nº 038/2025/PMS/GP do referido ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Soledade PB, 29 de setembro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 6D9DD60E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 254/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 46DEF9FD

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00008/2026, que objetiva: Aquisição de Mobiliários Escolares; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INCOMEL – INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 1.108.531,40.

Taperoá - PB, 25 de Setembro de 2026

GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS Prefeito

Publicado por: José Aires de Lima Júnior Código Identificador: 5738E3F1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro -

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