DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA COM AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, CONFORME OPERAÇÃO: Nº 1062163-53 E TRANSFEREGOV: 880283. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463–2924. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Taperoá - PB, 25 de setembro de 2026

REJÂNIO CAMPOS FERNANDES Agente de Contratação

Publicado por: José Aires de Lima Júnior Código Identificador: B7FD0FEA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2026 - Ata de Registro de Preços nº 27/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 1000. UNIDADE/SECRETARIA: 12. PROGRAMA DE DESPESA:361.1003.2226 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇAO; 361.1003.2227 - MANUTEN.DAS ATIV.DA EDUCAÇÃO-QSE SALÁRIO EDUCAÇAO; .361.1003.2261 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB; 365.5000.5003 - CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMA E EQUIPAR EDUC. INFANTIL - PRIMEIRA INFANCIA; 361.1003.2214 - AQUISICAO DE MOB. EQUIPAMENTOS E KITS ESCOLARESELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.FONTES: 500, 540, 542,550, 570, 571, 573, 706 e 716. VIGÊNCIA: até 25/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 90801/2026 - 25.09.26 - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 1.108.531,40.

Publicado por: José Aires de Lima Júnior Código Identificador: A28F1B65

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2026, que objetiva: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ISRAEL LOPES DE SOUZA SOARES LTDA - CNPJ: ..146/0001-* - R$ 660.000,00.

Uiraúna - PB, 29 de Setembro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00028/2026. OBJETO: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Israel Lopes de Souza Soares Ltda - CNPJ ..146/0001-*. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Centro Administrativo - Uiraúna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 996756599.

Uiraúna - PB, 29 de Setembro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: AD839079

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL SALGADO DE SÃO FÉLIX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação de serviços de ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE projeto de Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida fnhis Sub–50; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 59.033.156 PETRONILO VIEIRA NETO - R$ 48.000,00.

Salgado de São Felix - PB, 29 de Setembro de 2026

JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 3F13ABD7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2026

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO TOMAZ, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB . O interessado

poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:

www.diariomunicipal.com.br/famup 45