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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 56

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 24.210.347,00 21.571.818,53 12.141.622,57 59,95 12.086.711,42 59,67 11.900.563,82 58,76 54.911,15
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V +
10.657.374,00 XXXIII)
15.382.684,07 11.879.749,52 77,23 11.553.580,38 75,11 11.495.689,38 74,73 326.169,14
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 498.004,00 307.927,00 64.520,66 27,56 64.520,66 27,56 61.280,66 26,18 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 235.569,00 303.474,00 200.617,31 66,11 200.617,31 66,11 200.617,31 66,11 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 335.306,00 345.977,75 262.118,44 75,76 262.118,44 75,76 262.118,44 75,76 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 385.149,00 354.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 39.022.492,00 40.642.608,00 26.308.504,13 380,67 25.927.423,84 378,28 25.927.423,84 375,60 381.080,29
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de
recursos de outros entes
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS
(XLVIII)
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 29 de set
embro de 202 6 as 10:01:36
VERTICE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA FRANCISCO VILDIMAR BEL MIRO DA SILVA SAMUE L SOARES LAVO R DE LAC ERDA
CRC PB-000913/0-3 Secretario De Finanças Prefeito

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 0902FA26

GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

Prefeitura Municipal de Conceição - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO

EXERCÍCIO
DO
SALDOS DO EXERCÍ
CIO DE 2026

ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 100.591.558,61 106.088.552,94 114.480.298,70 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
3.043.400,00
3.043.400,00 7.293.400,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(VIII) = (VI - VII)

97.548.158,61
103.045.152,94 107.186.898,70 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 120% 117.057.790,33 123.654.183,53 128.624.278,44 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 105.352.011,30 111.288.765,18 115.761.850,60 0,00
SALDO

DO
SALDOS DO EXERCÍ
CIO DE 2026
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 28 de setembro de 2026 as 16:16:19
VERTICE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA
FRANCISCO VILDIMAR B
ELMIRO DA SILVA SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
CRC PB-000913/0-3
Secretario De Finanças
Prefeito

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 1869D799

GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Prefeitura Municipal de Conceição - Poder Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
OPERAÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
Ç No Quadrimestre de referência Até o Quadrimestre de referência (a)

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