DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
| Valor Total da Ação ( 2066 ) R$ |
33.000,00 |
|---|---|
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 33.000,00 |
| 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA | |
| 2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura |
|
| 15.451.1007.2052.3390140000.500 DIÁRIAS - CIVIL | 2.000,00 |
| 15.451.1007.2052.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 45.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2052 ) R$ |
47.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2080 ) R$ | 47.000,00 |
| 2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES | |
| 2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes | |
| 26.782.2002.2069.3390140000.500 DIÁRIAS - CIVIL | 500,00 |
| Valor Total da Ação ( 2069 ) R$ | 500,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2130 ) R$ | 500,00 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 1077 - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária | |
| 10.301.1006.1077.4490520000.601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 1077 ) R$ | 10.000,00 |
| 2079 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária | |
| 10.301.1006.2079.3390300000.600 MATERIAL DE CONSUMO | 122.000,00 |
| 10.301.1006.2079.3390390000.600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.300,00 |
| Valor Total da Ação ( 2079 ) R$ | 126.300,00 |
| 2080 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde da Assistência Farmacêutica | |
| 10.301.1006.2080.3390300000.600 MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2080 ) R$ | 100.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2140 ) R$ | 236.300,00 |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 2044 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social | |
| 8.243.1012.2044.3390140000.500 DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2044 ) R$ | 1.000,00 |
| 2084 - Manutenção dos Benefícios Eventuais | |
| 8.244.1012.2084.3390480000.500 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2084 ) R$ |
10.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2150 ) R$ | 11.000,00 |
| Valor Total R$ | 344.202,84 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$344.202,84, discriminado nas seguintes dotações:
| 2040 - SECRETARIA DE FINANCAS | |
|---|---|
| 2 - Pagamento da Divida Contratada com a Receita Federal, IPM e outros | |
| 28.843.2004.2.4691710000.500 Principal da Dívida Contratual Resgatado | 16.402,84 |
| Valor Total da Ação ( 2 ) R$ | 16.402,84 |
| Valor Total do Órgão ( 2040 ) R$ | 16.402,84 |
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
| 2073 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30% | |
| 12.361.1005.2073.4490520000.542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 33.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2073 ) R$ | 33.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 33.000,00 |
| 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA | |
| 1050 - Manutenção de Central de Velórios | |
| 15.451.1008.1050.4490510000.706 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 1050 ) R$ | 17.000,00 |
| 2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura | |
| 15.451.1007.2052.3190130000.500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2052 ) R$ | 30.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2080 ) R$ | 47.000,00 |
| 2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES | |
| 2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes | |
| 26.782.2002.2069.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 500,00 |
| Valor Total da Ação ( 2069 ) R$ | 500,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2130 ) R$ | 500,00 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
|---|---|
| 2079 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária |
|
| 10.301.1006.2079.3390360000.600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 80.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2079 ) R$ | 80.000,00 |
| 2080 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde da Assistência Farmacêutica | |
| 10.301.1006.2080.3390300000.621 MATERIAL DE CONSUMO | 42.000,00 |
| 10.301.1006.2080.3390320000.600 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 50.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2080 ) R$ | 92.000,00 |
| 2093 - Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios | |
| 10.302.1006.2093.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2093 ) R$ | 50.000,00 |
| 40 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE | |
| 10.302.1006.40.4490520000.710 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.300,00 |
| Valor Total da Ação ( 40 ) R$ | 14.300,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2140 ) R$ | 236.300,00 |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 2095 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social | |
| 8.244.1012.2095.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 11.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2095 ) R$ | 11.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2150 ) R$ | 11.000,00 |
| Valor Total R$ | 344.202,84 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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