Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/10/2026 · pág. 11

DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Publicado por: Sarah Inês Santos Garcia Código Identificador: 35F4CA54

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ORDEM DO DIA DA 36ª ORDINÁRIA - 05-10-2026

Ordem do dia da 36ª Sessão Ordinária – 05/10/2026

Discussão e Votação Únicas sobre:

Projeto de Lei Complementar CM nº 06/2026, que “Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de junho de 1991 – Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata.”

Projeto de Lei Complementar EM nº 19/2026, que “Altera o Anexo II da “Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991”, que cria o Plano de Carreira do Servidor Público Civil da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, e dá outras providências."

Emenda ao Projeto de Lei EM nº 156/2026, que “Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, imóveis à CONFECCOES SANTOS & SILVA LTDA, define contrapartidas e dá outras providências.”

Projeto de Lei EM nº 157/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 433.000,00.”

Projeto de Lei EM nº 159/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 128.635,06.”

Projeto de Lei EM nº 160/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.310.000,00.”

Projeto de Lei EM nº 161/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 515.000,00.”

Projeto de Lei EM nº 162/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00.”

Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação;

Projeto de Lei CM nº 17/2026, que “Dá Nome à Rua F situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.”

Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos

Projeto de Lei EM nº 163/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.805.000,00.”

Projeto de Lei EM nº 164/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 361.654,88.”

Projeto de Lei EM nº 165/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 533.600,70.”

Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos; e de Educação, Saúde, Turismo, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos.

Projeto de Lei Complementar EM nº 20/2026, que “Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991”, com o texto do Substitutivo.

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA

SECRETARIA GERAL PAUTA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 3º PERÍODO - 2ª LEGISLATURA

PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA/MG - 30.09.2026.

ORDEM DOS TRABALHOS:

[ABERTURA]

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO]

[CHAMADA NOMINAL]

[LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR]

[LEITURA DO EXPEDIENTE]

OFÍCIO Nº 156/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL

ENCAMINHA PROJETO DE LEI

OFÍCIO Nº 159/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL

ENCAMINHA PROJETO DE LEI

[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]

USO DA TRIBUNA – SR LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA – SETOR DE EPIDEMIOLOGIA DO MUNICÍPIO

01 – PROJETO DE LEI Nº 014/2026 – AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL – SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

[PROPOSTAS DE INDICAÇÃO]

PROPOSTAS DE INDICAÇÕES DE Nº 023 E 024/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CEZAR.

[PALAVRA FRANCA]

[ENCERRAMENTO]

Publicado por: Janaina Faria Moreira Código Identificador: 36D8D205

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 22, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 22, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no artigo 16, inciso II, anexo II, da Lei Complementar nº 55, de 11 de março de 2019;