DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
CPF nº
Publicado por: Clara Beatriz Lisboa Ramos Código Identificador: C2AEE551
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS DISPENSA ELETRÔNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG.AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026. A Câmara Municipal de Paulistas/MG torna pública a realização de dispensa eletrônica, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de serviço de acesso à internet via satélite Starlink em dois pontos individuais na sede legislativa, destinados ao salão de reuniões e ao ambiente administrativo. O objeto inclui equipamentos em comodato, instalação e passagem de cabos, montagem, configuração, ativação, manutenção e suporte pelo prazo de 12 meses. O julgamento será pelo menor preço global do lote único, composto de dois itens com preços discriminados. As propostas serão recebidas pela plataforma Licitar Digital, até 08/10/2026, às 07h59 min. A sessão de disputa ocorrerá em 08/10/2026, às 08 h, na mesma plataforma. O aviso integral e seus anexos estarão disponíveis na plataforma Licitar Digital.
Paulistas/MG, 30 de setembro de 2026.
EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO. Presidente da Câmara Municipal de Paulistas/MG.
Publicado por: Luciene Aparecida do Nascimento Miranda Código Identificador: 8D1E07B9
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA
O Presidente da Câmara Municipal de Pirapora, no uso de suas atribuições, na forma que dispõe a alínea G, inciso I, do artigo 22, do Regimento Interno da Casa,
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar o senhor Fagner Lima Vieira do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026.
Sala da Presidência, 01 de outubro de 2026.
ITAMAR ALVES MOTA Presidente
Publicado por: Michelle Dos Reis Oliveira Nascimento Código Identificador: C46D010F
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 125/2026
PORTARIA N.º 125/2026
Nomeia Assessor Parlamentar de Gabinete.
O Presidente da Câmara Municipal de Pirapora, no uso de suas atribuições, na forma que dispõe a alínea G, inciso I, do artigo 22, do Regimento Interno da Casa,
R E S O L V E
Art. 1º Nomear o senhor Gerson Alves de Almeida para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete , com atribuições previstas na Resolução n.º 002/2026 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, da Câmara Municipal de Pirapora, e dá outras providências.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 123/2026
PORTARIA N.º 123/2026
Exonera Assessor Especial da Mesa Diretora.
O Presidente da Câmara Municipal de Pirapora, no uso de suas atribuições, na forma que dispõe a alínea G, inciso I, do artigo 22, do Regimento Interno da Casa,
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar a senhora Brenda Christian Botelho Lopes do cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2026.
Sala da Presidência, 01 de outubro de 2026.
ITAMAR ALVES MOTA Presidente
Publicado por: Michelle Dos Reis Oliveira Nascimento Código Identificador: 5359556B
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 124/2026
PORTARIA N.º 124/2026
Exonera Chefe de Gabinete da Presidência.
Sala da Presidência, 01 de outubro de 2026.
ITAMAR ALVES MOTA Presidente
Publicado por: Michelle Dos Reis Oliveira Nascimento Código Identificador: AC168499
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 126/2026
PORTARIA N.º 126/2026
Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência.
O Presidente da Câmara Municipal de Pirapora, no uso de suas atribuições, na forma que dispõe a alínea G, inciso I, do artigo 22, do Regimento Interno da Casa,
R E S O L V E
Art. 1º Nomear a senhora Brenda Christian Botelho Lopes para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência , com atribuições previstas na Resolução n.º 002/2026 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, da Câmara Municipal de Pirapora, e dá outras providências.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2026.
Sala da Presidência, 01 de outubro de 2026.
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