DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

TAMIRES RIBEIRO. Agente de Contratação

Publicado por: Lara Zélia Narciso Conceição Código Identificador: B3E6F864

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 023/2025.

APREF.MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG –– Torna-se público o extrato do termo de rescisão do contrato nº 023/2025, Processo Licitatório nº 016/2025, credenciamento n° 001/2025 , INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, PARA AUTUAÇÃO SOB REGIME DE CARGA HORÁRIA E PLANTONISTA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTÁLIA/MG. Empresa Contratada: RIBEIRO E MOURA SERVIÇOS MEDICOS LTDAME, inscrita no CNPJ sob nº 45.108.10/0001-45. Data: 30/09/2026.

TAMIRES RIBEIRO. Agente de Contratação

Publicado por: Lara Zélia Narciso Conceição Código Identificador: C5309B65

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 024/2025.

APREF.MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG –– Torna-se público o extrato do termo de rescisão do contrato nº 024/2025, Processo Licitatório nº 016/2025, credenciamento n° 001/2025 , INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, PARA AUTUAÇÃO SOB REGIME DE CARGA HORÁRIA E PLANTONISTA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTÁLIA/MG. Empresa Contratada: RAYSSA BORGES LEAL090072509633-ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.256.560/0001-02. Data: 30/09/2026.

TAMIRES RIBEIRO. Agente de Contratação

Publicado por: Lara Zélia Narciso Conceição Código Identificador: 382EA8FB

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 054/2026, 055/2026, 056/2026, 057/2026.

APREF.MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG –– torna-se público os extratos dos Contratos n° 054/2026, 055/2026, 056/2026, 057/2026, Inexigibilidade 001/2026, Credenciamento 019/2026– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA MÉDICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES MUNICIPAIS INTEGRANTES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, COMPREENDENDO PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E À MANUTENÇÃO DA COBERTURA ASSISTENCIAL DAS UNIDADES MUNICIPAIS INTEGRANTES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Empresas contratadas: RAYSSA BORGES LEAL 090072509633-ME, inscrita no CNPJ sob n° 46.256.560/0001-02. Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), CLIMEDIF- CLINICA PARA MEDICINA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.047.666/0001-47, Valor: R$. 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).

RIBEIRO E MOURA SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob n° 45.108.120/0001-45, Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). MLSA SERVICOS MEDICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 67.873.160/0001-16 . R$. 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: 01/10/2026 à 01/10/2027.

JAIRO DE MATOS BORGES JUNIO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Letícia Daiany de Oliveira Código Identificador: 9B56CAF7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRISTIANO OTONI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2025, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI – MG E A EMPRESA CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - Extrato de Termo de Rescisão a Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI e EMPRESA CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: 2.1 – As partes signatárias, de comum acordo, resolvem, em caráter irretratável, irrenunciável e irrevogável, RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2025, haja vista a impossibilidade de cumprimento contratual conforme apresentado pela Contratada. 2.2 - Em razão do DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, não haverá nenhum valor a ser devido pelas partes em razão, dando às mesmas, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação, em caráter irrevogável e irretratável, nada mais tendo a exigir a qualquer título que seja. 2.3 – A CONTRATADA renuncia em caráter irretratável, irrenunciável e irrevogável, a todo o direito material e/ou de ação que porventura tenha em desfavor da CONTRATANTE.

Data da assinatura : 23/09/2026.

Cristiano Otoni, 23/09/2026.

CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna de Fátima Vieira Código Identificador: FEE17B43

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA PMCO Nº 40/2021, DECORENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2021, CONVITE 05/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - Extrato de Termo Aditivo a Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI e MV CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da “cláusula segunda - Do Valor” do contrato supracitado, passando o valor global deste a ser de R$ 43.589,16 (quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), em virtude do acréscimo de R$ 725,00(setecentos e vinte e cinco reais) à parcela mensal passando a mesma para o valor de R$ 3.632,43(três mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos) correspondendo a um percentual de acréscimo de 24,93% ao seu objeto. Data da assinatura : 24/09/2026.

Cristiano Otoni, 24/09/2026.

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