DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal
10.305.1001 Vigilância em Saúde
Publicado por: Bruna de Fátima Vieira Código Identificador: 46CE7C1E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI – EXTRATO DE CONTRATOS – Extrato de Contratos nº 22/2026, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI e RODRIGO SOARES DA SILVA 08742075606. Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas constantes da frota oficial da Administração Municipal de Cristiano Otoni e dos órgãos/entes conveniados. Valor Global : R$102.516,07 (cento e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e sete centavos). Data da Assinatura: 29/09/2026. Vigência: 12 meses.
Cristiano Otoni, 01/10/2026.
CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna de Fátima Vieira Código Identificador: AC4E5EE4
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO
10.305.1001.2126 Manutenção das Atividades dos Serviços de Vigilância Epidemiológica 3.1.90.94.00 451 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 10.305.1001.2269 Manutenção das Ações de Imunização 3.1.90.11.00 460 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$5.000,00
1.600.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$5.000,00
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.16.02 Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0804 Proteção Social Especial (Média/Alta)
08.244.0804.2332 Proteção Social Especial (Alta e Média)
3.1.90.11.00 810 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$10.000,00
1.660.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) R$10.000,00 TOTAL: R$260.700,00
Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º deste Decreto, utilizar-se-ão como recursos os abaixo descritos, nos termos do inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, os resultantes de anulação parcial ou total:
02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde
10.301 Atenção Básica
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 6.896, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Municipal nº 3.956, de 30 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos os créditos adicionais suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.1003 Atenção Primária à Saúde
10.301.1003.2110 Manutenção da Atenção Primária à Saúde 3.1.90.94.00 317 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$700,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$700,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.1005 Qualificação da Atenção Especializada do SUS
10.302.1005.2119 Manutenção dos Serviços de TFD
3.3.90.39.00 367 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$25.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$25.000,00
10.302.1005.2313 Manutenção de Urgência e Emergência
3.1.90.04.00 401 Contratação por Tempo Determinado R$180.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$180.000,00 3.1.90.94.00 405 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 10.302.1005.2314 Manutenção do Centro Odontológico (CEO) 3.1.90.11.00 415 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica
10.301.1003 Atenção Primária à Saúde
10.301.1003.2110 Manutenção da Atenção Primária à Saúde 3.1.90.04.00 314 Contratação por Tempo Determinado R$80.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$80.700,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.1005 Qualificação da Atenção Especializada do SUS
10.302.1005.2117 Manutenção dos Serviços de Diagnóstico
3.1.90.16.00 339 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.302.1005.2119 Manutenção dos Serviços de TFD
3.1.90.11.00 360 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$80.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$80.000,00
10.302.1005.2121 Manutenção Serviços de Fisioterapia
3.1.90.04.00 372 Contratação por Tempo Determinado R$15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$15.000,00
10.302.1005.2313 Manutenção de Urgência e Emergência
3.1.90.16.00 404 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$15.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$15.000,00
10.302.1005.2314 Manutenção do Centro Odontológico (CEO)
3.1.90.16.00 417 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.304 Vigilância Sanitária
10.304.1006 Vigilância em Saúde – Sanitária
10.304.1006.2124 Manutenção da Vigilância Sanitária
3.3.90.30.00 438 Material de Consumo R$5.000.00
1.600.000.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) SUS R$5.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.305.1001 Vigilância em Saúde
10.305.1001.1104 Implantação do Laboratório do SISAGUA
4.4.90.52.00 444 Equipamento e Material Permanente R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00
10.305.1001.1105 Implantação do Centro de Zoonoses
4.4.90.52.00 446 Equipamento e Material Permanente R$10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$10.000,00 10.305.1001.2269 Manutenção das Ações de Imunização 4.4.90.52.00 463 Equipamento e Material Permanente R$5.000,00
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