DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 28146373
04.122.0802.2325 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.36.00 778 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$5.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$5.000,00
3.3.90.46.00 781 Auxílio-alimentação R$50.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 6.899, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$50.000,00
02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.18.01 Secretaria Municipal de Governo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
04 Administração
04.122 Administração Geral
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Municipal nº 3.956, de 30 de dezembro de 2025,
04.122.0401 Gestão das Políticas de Governo
04.122.0401.2357 Gestão da Secretaria de Governo
3.1.90.11.00 919 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$40.000,00
DECRETA:
02.01 GABINETE DO PREFEITO
02.01.03 SUBPREFEITURA RURAL
Art. 1º Ficam abertos os créditos adicionais suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0408 Administração Geral e Suporte Operacional 04.122.0408.2022 Gestão da Secretaria Municipal de Administração 3.1.90.94.00 120 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$9.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$9.000,00 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0430 Gestão Administrativa e Controle Fiscal
04.122.0430.2037 Gestão da Secretaria Municipal de Fazenda 3.1.90.94.00 194 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$2.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.500,00 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO 04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.1302 Tradição e Memória: Nossa História
04.122.1302.2049 Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo 3.1.90.94.00 230 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$4.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$4.100,00
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0413 Infraestrutura e Gestão Integrada
04.122.0413.2152 Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
3.3.90.36.00 660 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$3.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$3.500,00 02.13 ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 02.13.01 ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0401 Gestão das Políticas de Governo
04.122.0401.2207 Gestão de Assuntos Estratégicos
3.3.90.46.00 728 Auxílio-alimentação R$8.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$8.000,00 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.16.01 Secretaria Municipal de Assistência Social 04 Administração
04.122 Administração Geral 04.122.0802 Gestão e Governança do SUAS
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0401 Gestão das Políticas de Governo
04.122.0401.2008 Gestão da Subprefeitura da Zona Rural
3.1.90.94.00 975 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$700,00
02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.18.01 Secretaria Municipal de Governo
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0401 Gestão das Políticas de Governo
04.122.0401.2357 Gestão da Secretaria Municipal de Governo 3.1.90.94.00 1051 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$1.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.300,00 TOTAL: R$124.100,00
Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º deste Decreto, utilizar-se-ão como recursos os abaixo descritos, nos termos do inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, os resultantes de anulação parcial ou total:
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 Administração
04.125 Normatização e Fiscalização
04.125.0435 Gestão da Receita Pública
04.125.0435.2370 Fiscalização e Auditoria Fiscal
3.3.90.39.00 214 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$11.500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.500,00 02.13 ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
02.13.01 ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.2601 Planejamento Urbano e Mobilidade
26.782.2601.2085 Manutenção de Trânsito e Transporte
3.3.90.39.00 741 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$63.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$63.000,00
02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.18.01 Secretaria Municipal de Governo
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0401 Gestão das Políticas de Governo
04.122.0401.2357 Gestão da Secretaria Municipal de Governo
- 3.3.90.33.00 922 Passagens e Despesas com Locomoção R$40.700,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$40.700,00 3.3.90.39.00 924 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$1.300,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.300,00
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO 04 Administração
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