DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976;

Considerando o Memorando nº 616/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias-prêmio à servidora municipal Solange de Sá Mendes, matrícula nº 4160-2, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, pelo período de 1º de outubro a 31 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Kaike Gabriel Araújo da Silva, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 704.xxx.xxx07, do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Ordinário, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Código SG-03, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.

Curvelo, 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

Curvelo, 1º de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 6373BBBB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.873, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

EXONERA, A PEDIDO, KAIKE GABRIEL ARAUJO DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 4, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 607/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Kaike Gabriel Araújo da Silva, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 704.xxx.xxx07, do cargo de provimento em comissão DAM 4, denominação complementar de Assessor, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, do Departamento Financeiro e Controle Orçamentário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 80FFA50E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.875, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

Considerando a nomeação dos candidatos nos incisos I, II e IV do art. 1º da Portaria nº 14.783, de 27 de agosto de 2026;

Considerando o Memorando nº 612/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por trinta dias, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, o prazo para posse dos candidatos abaixo relacionados, classificados para provimento do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, nomeados respectivamente nos incisos I, II e IV do art. 1º da Portaria nº 14.783, de 27 de agosto de 2026:

I – Jacqueline Alves da Silva, com inscrição no CPF sob o nº 013.xxx.xxx-62, classificada em 376º lugar;

Curvelo, 1º de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

II – Aline Benfica Constancio, com inscrição no CPF sob o nº 083.xxx.xxx-21, classificada em 377º lugar;

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 3B6BEECA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.874, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

III – Neir Jose dos Santos Fagundes, com inscrição no CPF sob o nº 071.xxx.xxx-75, classificado em 379º lugar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026.

Curvelo, 1º de outubro de 2026.

EXONERA, A PEDIDO, KAIKE GABRIEL ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS I.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 605/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: F4360900

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

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