DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

Considerando a nomeação do candidato no inciso III do art. 1º da Portaria nº 14.784, de 27 de agosto de 2026;

Considerando o Memorando nº 612/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por trinta dias, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, o prazo para posse do candidato Kaike Gabriel Araujo da Silva, com inscrição no CPF sob o nº 704.xxx.xxx-07, classificado em 140º lugar para provimento no cargo público efetivo de Auxiliar Administrativo I, nomeado pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 14.784, de 27 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026.

Curvelo, 1º de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 96349EC7

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.877, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

Considerando a nomeação da candidata pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 14.785, de 27 de agosto de 2026;

Considerando o Memorando nº 612/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por trinta dias, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, o prazo para posse da candidata Katia Suely Vieira, com inscrição no CPF sob o nº 012.xxx.xxx-18, classificada em 32º lugar para provimento no cargo público efetivo de Assistente Social, nomeada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 14.785, de 27 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: CADE2764

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.878, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

Considerando a nomeação das candidatas nos incisos VI e VIII do art. 1º da Portaria nº 14.787, de 27 de agosto de 2026;

Considerando o Memorando nº 612/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por trinta dias, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, o prazo para posse das candidatas abaixo relacionadas, classificadas para provimento do cargo público efetivo de Professor de Educação Básica (PEB), Nível Superior, nomeadas respectivamente nos incisos VI e VIII do art. 1º da Portaria nº 14.787, de 27 de agosto de 2026:

I – Mabia Rubia Guimarães Vigo, com inscrição no CPF sob o nº 085.xxx.xxx-20, classificada em 131º lugar;

II – Francielle de Moura Soares Dias, com inscrição no CPF sob o nº 120.xxx.xxx-50, classificada em 133º lugar;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2026.

Curvelo, 1º de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 0FF1B2CA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.879, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

EXONERA, A PEDIDO, FRANCIELLE DE MOURA SOARES DIAS, DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE CRECHE.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 615/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Francielle de Moura Soares Dias, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 120.xxx.xxx50, do cargo público efetivo de Professor de Creche, pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal,

Curvelo, 1º de outubro de 2026.

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