DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

conforme Anexo I da Lei Complementar nº 72, de 28 de outubro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

Curvelo, 1º de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 240F6DFB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.880, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

EXONERA, A PEDIDO, NEUMARIO ALVES DE AMORIM, DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS I.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 614/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Neumario Alves de Amorim, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 037.xxx.xxx00, do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços I, pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Ordinário, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Código SG-03, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação da candidata Luana Aparecida Martins Theodoro, com inscrição no CPF sob o nº 126.xxx.xxx-96, classificada em 2º lugar, para provimento no cargo público efetivo de Analista em Arquitetura, nomeada pela Portaria nº 14.736, de 10 de agosto de 2026, nos termos do art. 40 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 1º de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: E6CE1B02

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.882, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

TORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB), NÍVEL SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

Considerando a nomeação da candidata pela Portaria nº 14.653, de 15 de julho de 2026;

Curvelo, 1º de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Considerando que a candidata não tomou posse, conforme art. 39 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976;

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 8960FEE6

Considerando o Memorando nº 613/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração;

Considerando o que dispõe o art. 40 da Lei nº 910, de 1976,

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.881, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

TORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ANALISTA EM ARQUITETURA, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação da candidata Maria Helenice da Silva, com inscrição no CPF sob o nº 897.xxx.xxx-49, classificada em 122º lugar, para provimento no cargo público efetivo de Professor de Educação Básica (PEB), Nível Superior, nomeada pela Portaria nº 14.653, de 15 de julho de 2026, nos termos do art. 40 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 1º de outubro de 2026.

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

Considerando a nomeação da candidata pela Portaria nº 14.736, de 10 de agosto de 2026;

Considerando que a candidata não tomou posse, conforme art. 39 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976;

Considerando o Memorando nº 613/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração;

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: DBCB42FB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.883, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

TORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA, NOS TERMOS

Considerando o que dispõe o art. 40 da Lei nº 910, de 1976,

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 73