DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL (DAM), DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 611/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Direção e Assessoramento Municipal (DAM), constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, da Secretaria Municipal de Fazenda:

I – Isabela Lopes de Oliveira, CPF nº 114.xxx.xxx-78, DAM 13, denominação complementar de Assessor-Chefe, no Setor de Arrecadação e Tributação;

II – Fabiana Costa Ribeiro, CPF nº 089.xxx.xxx-92, DAM 6, denominação complementar de Assessor, no Setor de Arrecadação e Tributação;

III – Tamiris Soares Teixeira, CPF nº 083.xxx.xxx-54, DAM 6, denominação complementar de Assessor, no Setor de Dívida Ativa;

IV – Suely Teodoro Rodrigues Azevedo, CPF nº 056.xxx.xxx-60, DAM 6, denominação complementar de Assessor, no Departamento de Pesquisa de Preços e Orçamentação;

V – Shirlene Rodrigues da Silva, CPF nº 055.xxx.xxx-97, DAM 6, denominação complementar de Assessor, no Departamento de Arrecadação e Tributação;

VI – Mariane da Silva, CPF nº 114.xxx.xxx-06, DAM 16, denominação complementar de Chefe, no Departamento de Pesquisa de Preços e Orçamentação;

VII – Leidiane de Almeida Teixeira, CPF nº 118.xxx.xxx-06, DAM 8, denominação complementar de Assessor, no Setor de Cadastro Imobiliário;

VIII – Jussara Gomes Pedra, CPF nº 114.xxx.xxx-99, DAM 5, denominação complementar de Assessor, no Departamento de Cadastro;

IX – Mayara Mendes Souza, CPF nº 020.xxx.xxx-71, DAM 5, denominação complementar de Assessor, no Setor de Gestão de Contratos;

X – Saionara Xavier Pereira, CPF nº 081.xxx.xxx-90, DAM 5, denominação complementar de Assessor, no Setor de Equilíbrio Econômico e Custos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.

Curvelo, 1º de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 7B3ABF3C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.886, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA Nº 14.474, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE NOMEIA OS SERVIDORES

OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 611/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “a.b” do inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 14.474, de 19 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (…)

(...)

VIII – (...)

(...)

a.b) Marcilene Antônia Alves, CPF nº 096.xxx.xxx-90, Assessor, DAM 5;”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de maio de 2026.

Curvelo, 1º de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: BD8B9295

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Município de Curvelo, na conformidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, vem notificar, através do presente Edital, os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação do recurso financeiro no valor abaixo discriminado:

Curvelo, 01 de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 7091628E

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – DECISÃO ADMINISTRATIVA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de entretenimento e transporte recreativo de passageiros do tipo "Carreta de Alegria" de grande porte, com capacidade para no mínimo 80 (oitenta) pessoas, distribuídas em 2 (dois) andares, com disponibilização de monitores e animadores, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais . Comunica Decisão Administrativa proferida pela Autoridade Competente, que NEGA PROVIMENTO ao Recurso interposto pela empresa E&B PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. A íntegra da Decisão Administrativa encontra-se à disposição dos

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