DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
•
MARCUS VINÍCIUS PENIDO SANTANA
- Brenda Caroline Carvalho de Oliveira (membro).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gerente de Recursos Humanos
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2E295B19
( Assinado Digitalmente)
MARCO TÚLIO SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3BC40424
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO SELETIVO SEPLAG N º 03/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026
Nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 03/2026 e considerando a Portaria SEPLAG 001/2025, que estabelece procedimentos para realização de contratação de pessoal por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e Lei Municipal 4450/98, conforme homologação do resultado final do Processo Seletivo SEPLAG Edital 03/2026, CONVOCAMOS os candidatos abaixo relacionados, para assumirem contrato temporário de excepcional interesse público, conforme cumprimento dos requisitos legais elencados.
01 vaga para o cargo de Engenheiro Agrimensor para atuação na Superintendência de Obras Públicas e Planejamento; 1ª vaga.
VAGA:
| • Caso excepcional previsto em lei: Sim |
Lei Municipal nº 4450/98, Art. 2º, V. |
|---|---|
| • Prazo de contratação predeterminado: Sim |
Início: 19/10/2026 – Término: 19/10/2027 |
| • Necessidade temporária: Sim • Interesse público, excepcional: Sim • Contratação indispensável: Sim |
Justificativa: Para suprir afastamento temporário do servidor Fernando Aparecido Rogerio de Paiva, Engenheiro Agrimensor, afastado em função de licença para tratar de interesses particulares (conforme ato adminstrativo 987/2025), considerando que não há no quadro pessoal outro servidor que possa suprir tal ausência e é necessária a contratação para manutenção dos serviços, sendo indispensável sua contratação pelas razões expostas, não justificando a permanência de profissional após término do afastamento do titular do cargo. A falta do profissional não permite a execução de trabalhos obrigatórios, sendo a contratação temporária, prevista em lei, com prazo predeterminado, de excepcional interesse público e indispensável. |
Candidatos convocados
| Engenheiro Agrim |
ensor |
|---|---|
| Classificação | Nome |
| 1º | Lucas Thomaz Goncalves de Oliveira |
| 2º | Geraldo Fernando da Silva (Suplente) |
| 3º | Samuel Fernandes Vasconcelos (Suplente) |
| 4º | Rita de Lurdes da Silva (Suplente) |
| 5º | Kamila Carola Alves Pereira Santos (Suplente) |
| 6º | Joao Felipe Guimaraes Cristovao (Suplente) |
Os (as) candidatos (as) convocados (as) terão o prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação desta convocação para enviar sua manifestação de interesse em formalizar contrato temporário de excepcional interesse público para o e-mail: [email protected]
A não manifestação de interesse implicará na renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 03/2026, não guardando relação com qualquer possível nomeação futura em Cargo Efetivo.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Divinópolis, outubro de 2026.
(Assinado Digitalmente) MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
(Assinado Digitalmente)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - SEMUSA/FMS – EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2021
– Pregão Eletrônico Nº 069/2021 – Contrato/SEMUSA Nº 015/2021 – Contratada: OSMAR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA – Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato referente ao período de 21/10/2026 a 20/04/2027.
Divinópolis, 30 de setembro de 2026 – Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7B786244
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 776/2026/SEMUSA
Contratado (a): Leonardo Gomes de Freitas. Cargo: Enfermeiro – 200hs. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado a partir de 24/10/2026 a 26/04/2027. Mantém-se inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, não especificamente alteradas neste instrumento. Ass.: 25/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 542635CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMC – EXTRATO DO 1° TA AO TERMO DE FOMENTO 189/2025 – GRUPO EDUCAÇÃO ÉTICA E CIDADANIA - GEEC.
Objeto: Prorrogação até 18/01/2027, readequação do plano de trabalho e a utilização do saldo remanescente, acrescido dos respectivos rendimentos, no valor de R$ 8.083,37. Ass: 30/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D6DEF54F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO 1º TA – CONTRATO 43/2026 – PL 316/2025. CONTRATADA: PMMX ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2026 e a readequação da planilha orçamentária, ficando acrescido R$ 78.741,02, equivalendo um percentual de 87,01% , além do decréscimo de R$ 33.527,87, equivalente a um percentual de 37,05%. Ass: 21/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A7A8478A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMEJ – EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 232/2026 – GRUPO EDUCAÇÃO ÉTICA E CIDADANIA - GEEC, CNPJ 05.543.739/0001-63.
Objeto: Execução do projeto “Estação da Dança”, promovendo a cultura, o esporte e o lazer por meio do desenvolvimento de atividades
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