DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
Formiga, 01 de outubro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 667EF52B
Representantes do Sindicato Rural de Grão Mogol:
Titular: Charles Fabiano de Pinho Suplente: Alexandre Neto da Silva
Representantes da Associação Agro-Turismo Rural e Ecológico da Região do Taquaral e Adjacências (ARETA):
Titular: Geraldo Juvenal de Andrade Suplente: Clelma Dias dos Reis.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO MUNICIPAL DE Nº 587, DE 15 DE SETEMBRO 2026.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 587, DE 15 DE SETEMBRO 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE GRÃO MOGOL -MG.
O PREFEITO MUNICIPAL de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando a Lei Municipal nº 794, de 21 de julho de 2012, que alterou a Lei Municipal nº 323 de 10 de maio de 1996, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA;
DECRETA:
Art.1º. Ficam nomeados os novos membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Grão Mogol:
REPRESENTANTES:
Representantes da Câmara Municipal de Grão Mogol: Titular: Antero Carlos da Silva Suplente: Marinalva Aparecida de Assis Nogueira Campos
Representantes da EMATER:
Titular: Breno de Almeida Neves Suplente: Cesar Augusto Reis
Representantes do IEF:
Titular: Débora Mendes Guedes Suplente: Joilson Leme Soares
Representantes da Polícia Militar do Meio Ambiente:
Titular: João Edimilson Leite dos Santos Suplente: Alceu Junior Durães
Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Paulo Adriano Catulé Lima Suplente: Rivam Soares do Nascimento
Representantes Gelf Siderurgia S.A.:
Titular: Mateus Tadeu Ferreira Lima Suplente: Lílian Aparecida Vieira
Representantes da Sul Americana de Metais-SAM:
Titular: Marcos Nunes de Souza Suplente: Ana Carolina de Brito Machado
Representantes da Sul Americana de Metais - SAM:
Titular: Karoline Mendes Suplente: Marcos Nunes
Representantes da Loja Maçônica Aurora do Progresso nº 3:
Titular: Ivonilton Santana de Assis Júnior Suplente: Geison Farley Gomes Alves
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Grão Mogol, 15 de setembro de 2026.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Eugênio Nascimento Paulino Código Identificador: 04F2FF9C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 PROCESSO Nº 452/2026
Objeto: Aquisição de lixeiras do tipo papeleira, com capacidade de 50 litros, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural do município de Guaraciaba/MG.
Data e horário da sessão pública: 19 de outubro de 2026, às 08h00min (horário de Brasília/DF).
Local: Plataforma eletrônica Licitar Digital, disponível em www.licitardigital.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, para consulta e obtenção nos endereços eletrônicos da Licitar Digital e do Município de Guaraciaba/MG, em www.guaraciaba.mg.gov.br.
Maiores informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3893-5104.
Guaraciaba/MG, 01/10/2026.
SAMARA SILVEIRA MOREIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural
Publicado por: Diogia Nataele Bailon Código Identificador: 05341143
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 421/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 . Contratante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA/MG. Contratado: ABANCA E VALENTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 36.901.755/0001-04 . Objeto: Contratação de serviços especializados para atendimento das necessidades sanitárias e técnicas relacionadas à realização do 4º Torneio Leiteiro de Guaraciaba/MG, a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2026, compreendendo a atuação de médico-veterinário como responsável técnico do evento, a realização de exames de brucelose e tuberculose em bovinos, o acompanhamento sanitário dos animais, a inspeção das ordenhas, o acompanhamento das pesagens, o registro e a apuração dos resultados, em conformidade com a
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