DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
legislação sanitária vigente, as normas aplicáveis do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA e as diretrizes de bem-estar animal. Valor total: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 03 (três meses), contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 01/10/2026.
Guaraciaba/MG, 01 de outubro de 2026.
SAMARA SILVEIRA MOREIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural
Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: 552CC680
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE GUARANI/MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.338.160/0001-00, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seleção pública regida pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 , fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, nas Leis Municipais nº 1.000/2021 e nº 1.219/2025, e no Decreto Municipal nº 230/2026 (com redação dada pelo Decreto Municipal nº 261/2026).
OBJETO: Seleção pública de empresa do setor industrial interessada em se instalar, ampliar ou constituir filial no Município de Guarani/MG, mediante concessão de incentivo econômico consistente no custeio parcial e mensal de locação de galpão industrial (Faixa I).
VAGAS: 01 (uma) vaga de incentivo econômico.
VALOR DO INCENTIVO: Custeio mensal de até R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até o dia 12/11/2026 , às 11h00min , no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal (Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani/MG).
SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2026 , às 13h00min , na Sede da Prefeitura Municipal.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site oficial da Prefeitura: www.guarani.mg.gov.br, bem como no Setor de Licitações. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (32) 3112-1687.
Guarani-MG, 1º de outubro de 2026
EMERSON PATRICK VIEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Costa Dos Reis Filho Código Identificador: 49025E08
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Guarani-MG , em cumprimento ao art. 94, caput , da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Contrato |
|---|---|
| Número | 099/2026 |
| Contratante | MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
| Contratado | TECH HOSP VENDA E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA, |
| inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.852.553/0001-99. |
|
|---|---|
| Objeto | O objeto do presente instrumento é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO E HOSPITALARES, ODONTOLÓGICO, DE FISIOTERAPIA E CÂMARAS DE VACINA COM PEÇAS INCLUSAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Pregão Eletrônico nº 033/2026 - Processo Licitatório nº 117/2026 |
| Base legal | Arts. 6º, inciso XLI; 28, inciso I; e 29, todos da Lei nº 14.133/2021 |
| Prazo | 01/10/2026a01/10/2027 |
| Valor | O valor da contratação é deR$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). |
| Dotação Orçamentária |
3.3.90.39.00.2.05.02.10.301.0014.2.0054 |
| Signatário - Contratante |
ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado |
FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO Sócio Administrador |
Guarani-MG, 1º de outubro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA Agente de Contratação
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 008CA005
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARDA-MOR
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
ANEXO VII
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 77/2026 INEXIGIBILIDADE N°: 17/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARDA MOR-MG, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA :
A contração através de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sob o n° 06/2026 conforme disposto no inciso III do art. 74 da Lei 14.133/21, para o objeto e demais dados a seguir especificados:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e Assessoria em gestão pública nas áreas de Contabilidade, Licitações e Contratos, Recursos Humanos, Controle Interno, Planejamento e Administrador, para o poder executivo nas condições e detalhamentos constantes do Termo de Referência que balizou à contratação.
VALOR MENSAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais) mensais, para os serviços de assessoramento e consultoria dos itens constantes dos lotes 01 a 04 da proposta comercial e ETP.
VALOR GLOBAL Assessoramento para elaboração LDO, PPA, LOA: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); constante do lote 05 da Proposta Comercial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.04.01.04.123.0403.2021.3.3.90.35.00 1.500.000 ficha 100
Guarda Mor, 25 de setembro de 2026
JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Marcelo Barbosa da Silva Código Identificador: 6D3C4A26
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDAMOR-MG EXTRATO CONTRATO 104/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 98