DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
O Município de Jacuí/MG torna público Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº 12/2026, referente ao Processo licitatório n° 08/2026, Credenciamento Eletrônico n° 01/2026 - DETENTORA: COOPERATIVA DE CREDITO NOSSOCREDITO LTDA. – SICOOB NOSSOCREDITO . Objeto: Supressão contratual no valor de R$ 3.058,07 (Três mil e cinquenta e oito reais e sete centavos) correspondente a diferença de valor dos itens preenchidos e redistribuídos entre as empresas credenciadas. Vigência: a vigência do contrato fica inalterada, tendo seu encerramento em 28 de abril de 2027.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA. Prefeita –
Publicado por: Joice Cristiane da Silva Vidigal Código Identificador: BC567997
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA
LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO CONTRATO Nº 304/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2025 INEXIGIBILIDADE N° 035/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
OBJETO : As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato de Prestação de Serviços nº 304/2025, celebrado em 24 de novembro de 2025, que tinha como objeto o “Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços/atendimento médico Psiquiatria nas unidades de saúde da secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba”.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG CONTRATADA:AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 33.458.003/0001-22
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 138 da Lei Federal 14.133/21 e nos termos da cláusula Décima Quarta do Contrato nº 304/2025.
Japaraíba, 30 de setembro de 2026.
ELAINE MARIA FERNANDES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: 282DFA65
LICITAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 278/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2026
OBJETO: Contratação de empresa no ramo de execução de eventos recreativos para realização de atividades, fornecimento de alimentação, oferecimento de espaço infantil e brinquedos infantis para realização da celebração do dia das crianças para rede Municipal de Ensino.
CONTRATANTE: Prefeitura de Japaraíba.
CONTRATADA: MARCOS LOPES CABRAL 99552558620
CNPJ: 17.580.387/0001-03
DO VALOR: R$ 24.188,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta e oito reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até o dia 31 (trinta e um) de dezembro contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Japaraíba/MG, 28 de setembro de 2026.
ROBERTA APARECIDA LOPES RABELO
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Publicado por: Mariane Beatriz Fernandes Código Identificador: 428E31F4
MUNICIPIO DE JAPARAIBA DECRETO Nº 58 , DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1296 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$7.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) Anulação 03 01 838 00 FUNDO DE PREV SOC DOS FUNC PUBLICOS - FUPRESJA 04.122.0020.6001.0000 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 3.3.90.39.00 802 005 000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 7.000,00 7.000,00 F.R.: Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 03 01 00 841 FUNDO DE PREV SOC DOS FUNC PUBLICOS - FUPRESJA 04.122.0020.6001.0000 4.4.90.52.00 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS Equipamentos e Material Permanente 1 802 F.R. Grupo: 802 005 000 Anulação ( - ) Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 000-7.000,00 1 802-7.000,00 Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO ALEXANDRE LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por: Hélder de Carvalho Reis Código Identificador: 385639CE
MUNICIPIO DE JAPARAIBA DECRETO Nº 59 , DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1296 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$22.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + )
22.000,00
Anulação
01 01 00 GABINETE DO PRESIDENTE
| 1 | 01.031.0001.3001.0000 | ATUACAO LEGISLATIVA | 2.000,00 |
|---|---|---|---|
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | F.R.: 1 500 000 | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 000 000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
||
| 1 | 01.031.0001.3001.0000 | ATUACAO LEGISLATIVA | 10.000,00 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | F.R.: 1 500 000 | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 000 000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
||
| 16 | 01.031.0001.4004.0000 | ATUACAO LEGISLATIVA | 10.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
F.R.: 1 500 000 |
|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 000 000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
01 01 00 GABINETE DO PRESIDENTE
| 10 | 01.031.0001.4002.0000 | ATUACAO LEGISLATIVA | -10.000,00 | |
|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | F.R. Grupo: | 1 500 000 | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 109