DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
| 000 000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|||
|---|---|---|---|---|
| 11 | 01.031.0001.4002.0000 | ATUACAO LEGISLATIVA | -2.000,00 | |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
F.R. Grupo: |
1 500 000 | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
|||
| 000 000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
|||
| 01 04 00 |
SETOR DE FINANCAS |
DECRETO Nº 59 , DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1296
| 01 00 |
04 | SETOR DE FINANCAS |
||
|---|---|---|---|---|
| 47 | 01.031.0001.4009.0000 | ATUACAO LEGISLATIVA | -10.000,00 | |
| 3.3.90.40.00 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa |
F.R. Grupo: 1 500 000 |
||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |||
| 000 000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
-22.000,00
GERALDO ALEXANDRE LOPES:064444606 46
Assinado de forma digital por GERALDO ALEXANDRE LOPES:06444460646 Dados: 2026.08.05 16:07:47 -03'00'
GERALDO ALEXANDRE LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por: Hélder de Carvalho Reis Código Identificador: 17236D45
MUNICIPIO DE JAPARAIBA
DECRETO Nº 64 , DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1332 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$545.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) Superávit Financeiro 02 09 860 1008 03 DEPARTAMENTO MUNIC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 04.122.0004.1001.0000 ADMINISTRACAO, GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO 4.4.90.51.00 500 000 000 Obras e Instalações Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.752.0012.1018.0000 INFRAESTRUTURA, URBANISMO, SERVICOS E OBRAS PUBLICAS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 500 000 000 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 545.000,00 125.000,00 F.R.: 2 500 000 420.000,00 F.R.: Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 2 500 000 545.000,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO ALEXANDRE LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por: Hélder de Carvalho Reis Código Identificador: 8B0E39E6
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 082/2026 DISPENSA 26/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2026
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao contrato administrativo nº 71/2026, referente ao processo licitatório nº
082/2026– Dispensa nº 26/2026.Objeto “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO” . Valor: R$ 60.632,50 (Sessenta mil e seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência de 12 (doze) meses. Data Assinatura: 26/08/2026. A íntegra do processo, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.br. Lei Federal 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
DOUGLAS SOARES RODRIGUES –
Pregoeiro ou
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA - Agente de Contratação.
Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: D17CB436
COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 91/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 80/2026
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao processo licitatório nº 91/2026 Pregão Eletrônico nº 22/2026.“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS”. ATA REGISTRO DE PREÇOS 80/2026. Licitante Proponente: TERRAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. Assinatura 24/09/2026. Valor: R$ 28.350,00 (Vinte e oito mil e trezentos e cinquenta reais) período 12 meses. A íntegra do processo e contrato, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145– Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.brou ainda no site de licitações Licitar Digital:www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA – Agente de Contratação e
DOUGLAS SOARES RODRIGUES – Pregoeiro.
Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 5F0280DE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
FUNDAÇÃO CRÊ-SER HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026
MONITOR DE ATIVIDADES
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2026, destinado à seleção de candidatos para o cargo de Monitor de Atividades, bem como o cumprimento de todas as etapas previstas no referido Edital, RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2026 – Monitor de Atividades , após a análise e julgamento dos recursos eventualmente apresentados e o cumprimento de todas as fases estabelecidas no Edital.
Art. 2º Fica ratificado o resultado final e a classificação dos candidatos, conforme relação constante do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2026, parte integrante deste ato.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 110