DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
Ficha 456 Dotação 02015001.1030210032.060.31901100000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Valor R$ 359.000,00
Ficha 487 Dotação 02015001.1030310042.064.33903200000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Programa 1004 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Projeto2.064 - PROMOÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Valor R$ 3.867,70
Ficha 491 Dotação 02015001.1030410052.065.31900400000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa 1005 - GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto 2.065 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Valor R$ 2.000,00
Ficha 492 Dotação 02015001.1030410052.065.31901100000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa 1005 - GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.065 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Valor R$ 75.000,00
Ficha 500 Dotação 02015001.1030510052.066.31901100000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa 1005 - GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.066 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Valor R$ 8.000,00
Ficha 721 Dotação 02015001.1030210032.060.33603900000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE
Elemento 33603900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Valor R$ 8.800,00
Ficha 722 Dotação 02009001.1236512011.006.44906100000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER
Projeto 1.006 - INFRAESTRUTURA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte 27080000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Valor R$ 1.699.996,64 Total Recurso:R$ 3.136.640,19
Art. 2º - Para atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-se-á como recurso o abaixo descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1o da Lei 4.320/64. Superávit Financeiro: 3.136.640,19 - Três Milhões, Cento e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta Reais, Dezenove Centavos
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
João Monlevade, 03 de Agosto de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Assessoria de Governo, no terceiro dia do mês de agosto de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 8E8E7A39
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE DECRETO Nº 160/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal nº 2778/2025, de 29 de dezembro de 2025, e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320/1.964.
Decreta:
Art. 1º Ficam abertos créditos adicionais Suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:
Dotações Suplementadas Recurso:Suplementação/Anulação Dotação
Ficha 122 Dotação 02007001.0412204012.033.31909400000 Órgão 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0401 - APOIO ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL
Projeto 2.033 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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