Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/10/2026 · pág. 114

DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 113.000,00

Ficha 127 Dotação 02007001.0412204012.034.33903900000 Órgão 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0401 - APOIO ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL Projeto 2.034 - GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUNS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 13.230,00

Ficha 149 Dotação 02008001.0412304031.004.33903900000 Órgão 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa 0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL

Projeto 1.004 - ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 200.000,00 Ficha 156 Dotação 02008001.0412304032.028.33903600000 Órgão 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa 0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL Projeto2.028 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FAZENDÁRIA E TRIBUTÁRIA Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 1.370,00 Ficha 157 Dotação 02008001.0412304032.028.33903900000 Órgão 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa 0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL Projeto2.028 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FAZENDÁRIA E TRIBUTÁRIA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 20.000,00 Ficha 158 Dotação 02008001.0412304032.028.33909300000 Órgão 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa 0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL Projeto2.028 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FAZENDÁRIA E TRIBUTÁRIA Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Valor R$ 30.000,00

Ficha 161 Dotação 02008001.2884600000.004.33904700000 Órgão 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

Projeto 0.004 - CONTRIBUIÇÃO PASEP

Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fonte 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Valor R$ 6.000,00 Ficha 190 Dotação 02009001.1230612012.054.33903000000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto 2.054 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 380.780,00 Ficha 201 Dotação 02009001.1236112012.043.33903900000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Valor R$ 5.430,00 Ficha 201 Dotação 02009001.1236112012.043.33903900000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 1.000,00 Ficha 206 Dotação 02009001.1236512012.050.31900400000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.050 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Valor R$ 1.500.000,00 Ficha 207 Dotação 02009001.1236512012.050.31901100000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.050 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Valor R$ 300.000,00 Ficha 208 Dotação 02009001.1236512012.050.31901300000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER