DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Projeto2.050 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Valor R$ 1.500.000,00 Ficha 232 Dotação 02010001.2712227012.067.33903600000 Órgão 02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 2701 - DESENVOLVENDO O FUTURO: ESPORTE EM AÇÃO Projeto2.067 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Valor R$ 8.805,00 Ficha 241 Dotação 02010001.2781227012.068.33903100000 Órgão 02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa 2701 - DESENVOLVENDO O FUTURO: ESPORTE EM AÇÃO Projeto2.068 - APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E PARCERIA COM ENTIDADES ESPORTIVAS Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Valor R$ 18.300,00 Ficha 256 Dotação 02011001.0812208012.071.33901400000 Órgão 02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto2.071 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Elemento 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 500,00 Ficha 259 Dotação 02011001.0812208012.071.33903900000 Órgão 02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto2.071 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 10.000,00 Ficha 317 Dotação 02011004.0824108012.077.33903000000 Órgão 02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Programa 0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto 2.077 - APOIO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Valor R$ 1.210,00

Ficha 341 Dotação 02012001.1545115012.085.33903900000 Órgão 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função 15 - URBANISMO Subfunção 451-INFRAESTRUTURA URBANA

Programa 1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS Projeto 2.085 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 2.512,00 Ficha 378 Dotação 02013001.1545215022.093.33723900000 Órgão 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - URBANISMO Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa 1502 - JOÃO MONLEVADE MAIS LIMPA, SEGURA E ACOLHEDORA Projeto2.093 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS URBANOS Elemento 33723900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 66.490,00 Ficha 380 Dotação 02013001.1545215022.093.33903400000 Órgão 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - URBANISMO Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa 1502 - JOÃO MONLEVADE MAIS LIMPA, SEGURA E ACOLHEDORA Projeto2.093 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS URBANOS

Elemento 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 94.100,00 Ficha 381 Dotação 02013001.1545215022.093.33903900000 Órgão 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - URBANISMO Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa 1502 - JOÃO MONLEVADE MAIS LIMPA, SEGURA E ACOLHEDORA Projeto2.093 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS URBANOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 157.403,43 Ficha 448 Dotação 02015001.1030110022.059.33903200000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa 1002 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Projeto 2.059 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PREVENÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 488.000,00

Ficha 449 Dotação 02015001.1030110022.059.33903600000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa 1002 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Projeto 2.059 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PREVENÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 115