DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 2.400,00

Ficha 470 Dotação 02015001.1030210032.060.33933400000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE Elemento 33933400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Valor R$ 1.385,00

Ficha 489 Dotação 02015001.1030310042.064.33909100000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Programa 1004 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Projeto2.064 - PROMOÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS Elemento 33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 102.000,00 Ficha 692 Dotação 02011002.0824508032.082.33503900000 Órgão 02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Programa 0803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.082 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Elemento 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 18.216,00

Ficha 701 Dotação 02012001.1545115011.009.33903900000 Órgão 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função 15 - URBANISMO Subfunção 451-INFRAESTRUTURA URBANA Programa 1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS

Projeto1.009 - INFRAESTRUTURA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte 17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Valor R$ 400,00 Ficha 705 Dotação 02011002.0824508022.080.33903600000 Órgão 02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Programa 0802 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Projeto2.080 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 4.200,00

Ficha 722 Dotação 02009001.1236512011.006.44906100000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto 1.006 - INFRAESTRUTURA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 1.500.000,00 Ficha 722 Dotação 02009001.1236512011.006.44906100000 Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto 1.006 - INFRAESTRUTURA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte 17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Valor R$ 1.000.000,00 Ficha 723 Dotação 02009001.1236512011.006.33903900000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto 1.006 - INFRAESTRUTURA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 3,66 Ficha 75 Dotação 02003002.0412504022.023.31901300000 Órgão 02003 - PROCURADORIA JURÍDICA Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Programa 0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA Projeto 2.023 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL - DEFESA DO CONSUMIDOR Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Valor R$ 9.000,00 Ficha 93 Dotação 02005001.0412204022.032.33903000000 Órgão 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA Projeto2.032 - GESTÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS INTERGOVERNAMENTAIS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 6.000,00 Total Recurso:R$ 7.561.735,09 Dotações Anuladas Recurso:Suplementação/Anulação Dotação Ficha 131 Dotação 02007001.0412204012.037.33904900000 Órgão 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0401 - APOIO ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL Projeto 2.037 - GARANTIA DOS AUXÍLIOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES Elemento 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 13.230,00

Ficha 149 Dotação 02008001.0412304031.004.33903900000 Órgão 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa 0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL Projeto 1.004 - ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 116