DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 350,00 Ficha 159 Dotação 02008001.2884300000.003.32902100000 Órgão 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Projeto 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA FUNDADA Elemento 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 1.000,00 Ficha 165 Dotação 02009001.0836312022.045.31901300000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 363 - ENSINO PROFISSIONAL Programa 1202 - EDUCAÇÃO CONTINUADA E ACESSO AO CONHECIMENTO Projeto 2.045 - APOIO AO ACESSO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL- IFMG Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 200.000,00 Ficha 167 Dotação 02009001.0836412022.048.33903900000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 364 - ENSINO SUPERIOR Programa 1202 - EDUCAÇÃO CONTINUADA E ACESSO AO CONHECIMENTO Projeto 2.048 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 132.316,00 Ficha 183 Dotação 02009001.1212212012.041.33903900000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.041 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E APOIO À REDE MUNICIPAL ENSINO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Valor R$ 1.210,00 Ficha 186 Dotação 02009001.1212212012.044.33903000000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.044 - VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 50.000,00 Ficha 187 Dotação 02009001.1212212012.044.33903900000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.044 - VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 106.003,66

Ficha 190 Dotação 02009001.1230612012.054.33903000000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto 2.054 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 291.000,00 Ficha 191 Dotação 02009001.1236112011.005.44905100000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto 1.005 - INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 976.480,00 Ficha 192 Dotação 02009001.1236112012.042.33903000000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.042 - INFORMATIZAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - EDUCAÇÃO CONECTADA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 30.000,00 Ficha 194 Dotação 02009001.1236112012.042.44905200000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.042 - INFORMATIZAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - EDUCAÇÃO CONECTADA Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 70.000,00 Ficha 197 Dotação 02009001.1236112012.043.31901300000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Valor R$ 1.500.000,00 Ficha 197 Dotação 02009001.1236112012.043.31901300000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Valor R$ 1.500.000,00 Ficha 198 Dotação 02009001.1236112012.043.31901600000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER

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