DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Valor R$ 300.000,00 Ficha 200 Dotação 02009001.1236112012.043.33903000000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Valor R$ 2.430,00 Ficha 200 Dotação 02009001.1236112012.043.33903000000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 24.000,00 Ficha 202 Dotação 02009001.1236112012.043.33904000000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Valor R$ 3.000,00 Ficha 203 Dotação 02009001.1236112012.043.44905200000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 49.000,00 Ficha 212 Dotação 02009001.1236512012.050.33903000000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.050 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 185.300,00 Ficha 216 Dotação 02009001.1236512012.050.44905200000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.050 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação Valor R$ 100.000,00 Ficha 234 Dotação 02010001.2712227012.067.44905200000 Órgão 02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 2701 - DESENVOLVENDO O FUTURO: ESPORTE EM AÇÃO Projeto2.067 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Valor R$ 2.805,00 Ficha 244 Dotação 02010001.2781227012.068.33903900000 Órgão 02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Programa 2701 - DESENVOLVENDO O FUTURO: ESPORTE EM AÇÃO Projeto2.068 - APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E PARCERIA COM ENTIDADES ESPORTIVAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 20,00 Ficha 245 Dotação 02010001.2781227012.069.33903000000 Órgão 02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Programa 2701 - DESENVOLVENDO O FUTURO: ESPORTE EM AÇÃO Projeto 2.069 - ESCOLAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Valor R$ 13.000,00 Ficha 246 Dotação 02010001.2781227012.069.33903900000 Órgão 02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Programa 2701 - DESENVOLVENDO O FUTURO: ESPORTE EM AÇÃO Projeto 2.069 - ESCOLAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Valor R$ 8.300,00 Ficha 247 Dotação 02010001.2781227012.069.44905200000 Órgão 02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Programa 2701 - DESENVOLVENDO O FUTURO: ESPORTE EM AÇÃO

Projeto 2.069 - ESCOLAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Valor R$ 3.000,00

Ficha 254 Dotação 02011001.0812208012.071.31901600000 Órgão 02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

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