DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Programa 0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto2.071 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Valor R$ 9.000,00 Ficha 283 Dotação 02011002.0824508022.078.33903600000 Órgão 02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Programa 0802 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Projeto 2.078 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 10.000,00 Ficha 292 Dotação 02011002.0824508022.080.33903200000 Órgão 02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Programa 0802 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Projeto2.080 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 4.700,00 Ficha 321 Dotação 02012001.1512215012.083.31901300000 Órgão 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função 15 - URBANISMO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS Projeto 2.083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICAOPERACIONAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 71.000,00 Ficha 333 Dotação 02012001.1545115011.009.44905100000 Órgão 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função 15 - URBANISMO Subfunção 451-INFRAESTRUTURA URBANA Programa 1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS Projeto1.009 - INFRAESTRUTURA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Valor R$ 999.400,00 Ficha 334 Dotação 02012001.1545115011.010.44905100000 Órgão 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função 15 - URBANISMO Subfunção 451-INFRAESTRUTURA URBANA Programa 1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS Projeto 1.010 - INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Valor R$ 1.000,00 Ficha 340 Dotação 02012001.1545115012.085.33903000000 Órgão 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função 15 - URBANISMO Subfunção 451-INFRAESTRUTURA URBANA

Programa 1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS Projeto 2.085 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 2.512,00 Ficha 341 Dotação 02012001.1545115012.085.33903900000 Órgão 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Função 15 - URBANISMO Subfunção 451-INFRAESTRUTURA URBANA Programa 1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS Projeto 2.085 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Valor R$ 6.000,00 Ficha 382 Dotação 02013001.1545215022.093.44723900000 Órgão 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - URBANISMO Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS Programa 1502 - JOÃO MONLEVADE MAIS LIMPA, SEGURA E ACOLHEDORA Projeto2.093 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS URBANOS Elemento 44723900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 77.490,00 Ficha 387 Dotação 02013001.1545215022.095.33903900000 Órgão 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - URBANISMO Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS Programa 1502 - JOÃO MONLEVADE MAIS LIMPA, SEGURA E ACOLHEDORA Projeto 2.095 - OPERACIONALIZAÇÃO E EXPANSÃO DA COLETA SELETIVA MUNICIPAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 146.403,43 Ficha 450 Dotação 02015001.1030110022.059.33903900000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa 1002 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Projeto 2.059 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PREVENÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 100.000,00 Ficha 451 Dotação 02015001.1030110022.059.33904000000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa 1002 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Projeto 2.059 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PREVENÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA

Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

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