Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 02/10/2026 · pág. 120

DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 900,00

Ficha 453 Dotação 02015001.1030110022.059.44905200000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa 1002 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Projeto 2.059 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PREVENÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 50.000,00

Ficha 462 Dotação 02015001.1030210032.060.33903200000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 98.000,00

Ficha 465 Dotação 02015001.1030210032.060.33903900000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 100.000,00 Ficha 465 Dotação 02015001.1030210032.060.33903900000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Valor R$ 1.385,00

Ficha 471 Dotação 02015001.1030210032.060.33933900000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE

Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 102.000,00

Ficha 473 Dotação 02015001.1030210032.060.44905200000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 50.000,00 Ficha 488 Dotação 02015001.1030310042.064.33903900000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Programa 1004 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Projeto2.064 - PROMOÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 1.500,00 Ficha 508 Dotação 02015001.1030510052.066.33903900000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE

Subfunção 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa 1005 - GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Projeto 2.066 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 90.000,00 Ficha 517 Dotação 02016001.2312223012.102.33903900000 Órgão 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E PROJETOS ESTRATÉGICOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E PROJETOS ESTRATÉGICOS Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 2301 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL Projeto2.102 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E PROJETOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados Valor R$ 30.000,00 Ficha 89 Dotação 02005001.0412204022.032.31901100000 Órgão 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA Projeto2.032 - GESTÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS INTERGOVERNAMENTAIS

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 42.000,00

Ficha 92 Dotação 02005001.0412204022.032.33504100000 Órgão 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA Projeto2.032 - GESTÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS INTERGOVERNAMENTAIS Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES