DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

Valor R$ 1.000,00

Ficha 693 Dotação 02011002.0824508032.082.31909400000 Órgão 02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Programa 0803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.082 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 750,00 Ficha 694 Dotação 02009001.1236112012.043.31909400000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Valor R$ 2.400,00 Ficha 694 Dotação 02009001.1236112012.043.31909400000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Valor R$ 184.000,00 Ficha 710Dotação 02005001.0412204022.032.31909400000 Órgão 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA Projeto2.032 - GESTÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS INTERGOVERNAMENTAIS Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 50,00 Total Recurso:R$ 428.408,00

Suplementação/Anulação Dotação: 428.408 - Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Oito Reais . Dotações Anuladas Recurso:Suplementação/Anulação Dotação Ficha 153 Dotação 02008001.0412304032.028.31901600000 Órgão 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa 0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL Projeto2.028 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FAZENDÁRIA E TRIBUTÁRIA Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 1.500,00 Ficha 195 Dotação 02009001.1236112012.043.31900400000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Valor R$ 87.000,00 Ficha 196 Dotação 02009001.1236112012.043.31901100000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Valor R$ 97.000,00 Ficha 197 Dotação 02009001.1236112012.043.31901300000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Valor R$ 2.400,00 Ficha 200 Dotação 02009001.1236112012.043.33903000000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Valor R$ 508,00 Ficha 207 Dotação 02009001.1236512012.050.31901100000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.050 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Valor R$ 95.000,00 Ficha 209 Dotação 02009001.1236512012.050.31901600000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.050 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) Valor R$ 14.500,00 Ficha 209 Dotação 02009001.1236512012.050.31901600000 Órgão 02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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