DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função 12 - EDUCAÇÃO Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER Projeto2.050 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fonte 15400001070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%) Valor R$ 3.700,00
Ficha 306 Dotação 02011002.0824508032.082.31901600000 Órgão 02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Programa 0803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.082 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 750,00
Ficha 424 Dotação 02015001.1012210012.056.31901300000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 1001 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto 2.056 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E APOIO À POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 43.000,00
Ficha 425 Dotação 02015001.1012210012.056.31901600000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 1001 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto 2.056 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E APOIO À POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 2.000,00 Ficha 444 Dotação 02015001.1030110022.059.31901300000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa 1002 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Projeto 2.059 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PREVENÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 71.000,00 Ficha 445 Dotação 02015001.1030110022.059.31901600000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa 1002 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Projeto 2.059 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PREVENÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Valor R$ 5.000,00 Ficha 457 Dotação 02015001.1030210032.060.31901300000
Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE
Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde) Valor R$ 4.000,00
Ficha 491 Dotação 02015001.1030410052.065.31900400000 Órgão 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - SAÚDE Subfunção 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa 1005 - GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto 2.065 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 26210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Valor R$ 1.000,00
Ficha 91 Dotação 02005001.0412204022.032.31901600000 Órgão 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Função 04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA Projeto2.032 - GESTÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS INTERGOVERNAMENTAIS Elemento 31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre) Valor R$ 50,00 Total Recurso:R$ 428.408,00
Art. 2º - Para atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-se-á como recurso o abaixo descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1o da Lei 4.320/64.
Excesso de Arrecadação: 428.408,00 - Quatrocentos e Vinte e Oito mil e Quatrocentos e oito reais .
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
João Monlevade, 03 de Agosto de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Assessoria de Governo, no terceiro dia do mês de agosto de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: D35C7399
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026
PARTÍCIPES: Município de João Monlevade/MG, inscrito no CNPJ nº 18.401.059/0001-57 , e Editora e Distribuidora Educacional S.A. – Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera , inscrita no CNPJ nº 38.733.648/0001-40 .
OBJETO: Estabelecimento de regime de cooperação técnica para viabilizar a realização de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório por estudantes regularmente matriculados no Curso de
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