DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
| CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE HOSPITALARE - 10.496.525/0001-13 [email protected] - (33) 3276-4074 |
PRODUTOS | R$ 1.280,00 |
|---|---|---|
| GOMIDE SOLUTIONS LTDA - 58.988.976/0001-02 [email protected] - (37) 99176-0039 |
R$ 20.600,00 | |
| JULIANA FERREIRA DA SILVA LIBERATO - 36.975.874/000 [email protected] - (31) 99918-3666 |
1-01 | R$ 410,00 |
| K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO 09.251.627/0001-90 [email protected] - (18) 3621-2782 |
S EIRELI - | R$ 28.280,00 |
| LLA MED LTDA - 56.423.482/0001-47 [email protected] - (35) 99169-6244 |
R$ 7.900,00 | |
| MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO - 07.820.223/0001-4 [email protected] - (31) 98892-6241 |
4 | R$ 1.700,00 |
| MOTA E BRITO LTDA - 20.550.091/0001-46 [email protected] - (31) 98266-9779 |
R$ 2.896,10 | |
| PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO - 46.845.026/0001- [email protected] - (37) 99945-1924 |
31 | R$ 1.256,76 |
| STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE HOSPITALARES LTDA - 57.498.660/0001-61 [email protected] - (43) 3339-1320 |
PRODUTOS | R$ 16.850,00 |
| Totais | R$ 94.072,86 |
João Monlevade, 01 de Outubro de 2026.
LAÉRCIO JOSE RIBEIRO Autoridade Competente
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 85E3C5AD
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FOLIÕES E PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAPÃO ESCURO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 4.578/2026.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FOLIÕES E PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAPÃO ESCURO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de João -MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprova, e o Vice Presidente sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Púbica a “Associação dos Foliões e Produtores Rurais da Fazenda Capão Escuro”, com sede e foro na Fazenda Capão Escuro localizada na BR 040, KM 149, S/N, Zona Rural, Município de João Pinheiro-MG, CEP 38770-000, entidade sem fins lucrativos e de interesse social, voltada para atividades agropecuárias e meio ambiente, constituída por tempo indeterminado, fundada em 21 de junho de 2014, com suas finalidades contidas no estatuto, inscrita no CNPJ sob o n° 21.062.105/0001-45, registrada no Cartório de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Joao Pinheiro-MG. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro, 24 de setembro de 2026.
UANDERSON GUIMARÃES DE ALMEIDA
Vice Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Ducineia Ribeiro da Silva Código Identificador: E99FBD1D
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS - APRU”
LEI Nº. 4.577/2026.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS - APRU”
A Câmara Municipal de João -MG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do Município, aprova, e o Vice-presidente da Câmara Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Púbica a “Associação dos Produtores Rurais Unidos - APRU”, com sede na Fazenda Forquilha, S/N, Gleba 04, Olhos D’água do Oeste, no município de João Pinheiro - MG, CEP 38770-000, entidade sem fins lucrativos, tem por objetivo promover o desenvolvimento humano, social, econômico, ambiental, cultural e produtivo de seus associados e das comunidades rurais onde atua, constituída por tempo indeterminado, fundada em 27 de julho de 2014, com suas finalidades contidas no estatuto, inscrita no CNPJ sob o n° 14.140.173/0001-10, registrada no Cartório de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Joao Pinheiro-MG.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro, 24 de setembro de 2026.
UANDERSON GUIMARÃES DE ALMEIDA Vice- Presidente da Cámara Municipal
Publicado por: Ducineia Ribeiro da Silva Código Identificador: 1AA1021B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026
O Município de João Pinheiro/MG, por meio do Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 11/2026. O objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Fruta D'Antas, Município de João Pinheiro/MG. A retificação altera [o item 8.2.4 do Edital, que trata dos quantitativos mínimos exigidos nos atestados de capacidade técnica], em razão de [decisão sobre a impugnação apresentada]. Por alterar a formulação das propostas, o prazo fica reaberto nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Nova data de abertura das propostas: [ 13/11/2026], às [10h00 ], na plataforma [BNC – Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br)]. As demais disposições do Edital ficam mantidas. O Termo de Retificação e o Edital consolidado estão disponíveis na plataforma eletrônica e no sítio oficial do Município [www.joaopinheiro.mg.gov.br]. Informações: [e-mail [email protected], telefone 38 3361-1900 – ramal 1243, setor de licitações].
João Pinheiro/MG, 1º de outubro de 2026.
JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Juarez Moura da Silva Código Identificador: 0BCE362F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEDICO DE UBS
CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 126