DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
O Secretário Municipal de Administração e Governo da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata-MG, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste ato, tornar pública a CONVOCAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 003/2026 para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para o cargo de MÉDICO DE UBS.
Janinne Boaventura de Oliveira Silva
Os candidatos indicados neste ato deverão comparecer portando originais e cópias dos documentos exigidos no respectivo Edital, no prazo máximo de 48 horas, a partir da data de publicação.
O candidato que não se apresentar dentro do prazo estipulado será considerado desistente de contrato, independente da assinatura de termo de desistência. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas no Setor de Recursos Humanos, através do contato (37) 99107 5845 ou no endereço de e-mail [email protected].
Lagoa da Prata-MG, 01/10/2026
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata, no montante de R$ 31.906,75 (trinta e um mil, novecentos e seis reais e setenta e cinco centavos), para atender às seguintes dotações orçamentárias:
12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde 10.301.1202.7041 – Repasse para a Associação Autismo e Possibilidades - ASAP 335043 – Subvenções Sociais........................................R$ 31.906,75 Total......................R$ 31.906,75
Art. 2º Como recurso para abertura do crédito especificado será anulada a seguinte dotação orçamentária:
11.003 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Setor de Edificações
15.451.1102.4194 – EP – Construção de Calçada Pública em Trecho da Avenida Fernão Dias 449051 – Obras e Instalações...........................R$ 31.906,75
ALYSSON ELIAS MACEDO
Secretário Municipal de Administração e Governo
Publicado por: Davi Henrique Miranda Melo Código Identificador: 9938288C
Total.............…...…............…….............R$ 31.906,75
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 01 de Outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ODONTOLOGO
CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
O Secretário Municipal de Administração e Governo da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata-MG, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste ato, tornar pública a CONVOCAÇÃO do seguinte candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo nº 003/2025 para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para o cargo de ODONTÓLOGO.
Rafael D Paula Silva Rodrigues
O candidato indicado neste ato deverá comparecer portando originais e cópias dos documentos exigidos no respectivo Edital, no prazo máximo de 48 horas, a partir da data de publicação.
O candidato que não se apresentar dentro do prazo estipulado será considerado desistente de contrato, independente da assinatura de termo de desistência. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas no Setor de Recursos Humanos, através do contato (37) 99107 5845 ou no endereço de e-mail [email protected].
Lagoa da Prata-MG, 01/10/2026
ALYSSON ELIAS MACEDO
Secretário Municipal de Administração e Governo
Publicado por: Davi Henrique Miranda Melo Código Identificador: BAE8956E
PROCURADORIA MUNICIPAL DECRETO Nº 229/2026
DECRETO Nº 229/2026
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 31.906,75.
DI-GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 44552B4D
PROCURADORIA MUNICIPAL DECRETO Nº 230/2026
DECRETO Nº 230/2026
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas de Estagiários para a Delegacia de Polícia Civil de Lagoa da Prata-MG. - Edital 01/2026.
O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 360/2026/SMAG, proveniente da Secretaria Municipal de Administração e Governo,
DECRETA:
Art. 1º Fica HOMOLOGADO o resultado final constante do ANEXO I deste Decreto, relativo ao Processo Seletivo para contratação de Estagiários matriculados regularmente em instituição de Ensino Superior do Curso de Direito para a Delegacia de Polícia Civil de Lagoa da Prata-MG, conforme Convênio firmado entre a Instituição e o Município de Lagoa da Prata-MG. - Edital 01/2026.
Art. 2º O resultado final homologado foi validado e divulgado no endereço institucional da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata www.lagoadaprata.mg.gov.br e publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros - Associação Mineira de Municípios (AMM).
Art. 3º O prazo de validade do presente Processo Seletivo é de 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação de sua homologação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM).
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 01 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 4.463, de 24 de setembro de 2026,
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
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