DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

RESÍDUOS LTDA-EPP. CNPJ: N° 11.399.773/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 E ATUALIZAÇÕES. VALOR: R$ 14.899,50. ADITIVO ASSINADO: 01/10/2026. PRAZO: 31/12/2026.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Carlos Fabiano Correia Dos Santos Código Identificador: C92254EC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 026/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 069/2026. Inexigibilidade N.º 023/2026. CRIZILENE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA - Objeto: Credenciamento de empresa para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Serralheiro e Afins. Serviços em Geral de Serralheiro. Data: 01/10/2026.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: C5763A50

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MOEMA

LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração da Ata de Registro de Preços nº 033/2026, firmada entre o Município de Moema e Coopelife Gestora de Cartões Multibenefícios Ltda, CNPJ nº 01.498.330/0001- 11. Objeto: registro de preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, administração, emissão e disponibilização de créditos de auxílio alimentação, na forma de cartões eletrônicos e/ou instrumentos de pagamento equivalentes, dotados de mecanismos de segurança, disponibilizados aos servidores da Prefeitura de Moema/MG, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, através da solicitação da Secretaria Municipal de Administração, em caráter emergencial. Validade até 01/10/2027. Valor total de R$1.384.972,39 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos). Data de assinatura 01/10/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG. 01/10/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 029DF50D

(doze) meses. Data de assinatura 01/10/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG 01/10/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: BB33D088

LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do primeiro termo aditivo do Contrato nº 051/2025, firmado entre o Município de Moema e 47.828.809 Gabriel Wilian de Souza, CNPJ nº 47.828.809/0001-70. Objeto: prorrogação de prazo até 30/09/2027, renovação do valor total do contrato em R$70.000,00 (setenta mil reais). Data de assinatura 29/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG 01/10/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: FC4E3A8E

LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do primeiro termo aditivo do Contrato nº 076/2025, firmado entre o Município de Moema e Fundação Moemense De Saúde Luiz Henrique Gontijo De Oliveira, CNPJ nº 09.269.235/0001-58. Objeto: repasse de recurso financeiro federal no valor de R$20.837,14 (vinte mil, oitocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), expressamente destinado ao Hospital Professor Basílio Moema – CNES nº 2143674, conforme Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, para execução do Bloco de Manutenções das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada. Data de assinatura 10/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

Moema/MG 10/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 3E64E082

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ

LICITAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Contrato nº 055/2026, firmado entre o Município de Moema e Sigma Máquinas e Representações Ltda, CNPJ nº 26.991.097/0001-35. Objeto: aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A – Simples Remoção – Tipo Furgoneta, zero quilômetro, adaptadas e equipadas, destinadas à estruturação e qualificação do transporte eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Moema/MG, com recursos vinculados às Resoluções SES/MG nº 11.032/2026 e nº 11.063/2026, adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2025, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 024/2025, do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, CNPJ nº 19.493.732/0001-99. Valor total de R$472.600,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos reais). Validade 12

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N.º 7.774 /2026

Dá denominação de Antônio Nicolino Vardiero a Travessa em tubo de concreto, localizada na comunidade da Gameleira, no Município de Muriaé e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Muriaé:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º- Fica denominada de Antônio Nicolino Vardiero a Travessa em tubo de concreto, localizada na comunidade da Gameleira, no

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