DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 2948/2026. OBJETO DA PARCERIA: Condução do programa de preparo de Solo (gradagem/2026) e manutenção dos implementos agrícolas (trator agrícola, grade aradora, carreta agrícola e arado de disco) para atender as demandas dos pequenos produtores da região do Aracaju, afim de auxiliar os mesmos para o período de estiagem e preparar o solo para plantio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.608.0016.2098.3.3.50.41, Ficha: 941. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 05 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . VALOR: R$40.000,00. ASSINATURAS: Mariana Alves Souza Doroteu, Secretária Municipal de Agropecuária Interina, convenente, e, Antônio Nunes Alves, representante OSC, conveniada.
Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 6A3B6908
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/2026
AVISO DE LICITAÇÃO/ Prefeitura Municipal de Paracatu-MG/ Secretarias Municipais de: Educação e tecnologia, Saúde, Assistência Social, Mulher igualdade racial e juventude. Infraestrutura, Gestão pública e Governo. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/2026 . Processo Licitatório Nº 137/2026 – Tipo: Menor Preço (Por item), objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DEMANDANTES DO MUNICÍPIO DE PARACATU. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30 do dia: 02/10/2026 até às 08h59m do dia 16/10/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br , e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br .
Paracatu-MG, 01 de outubro de 2026.
DIEGO LIMA DE LIRA –
Pregoeiro/Agente de Contratação.
Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 33F6898F
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026
ASSINATURAS: FABRICIO JORDÃO BOTELHO pela Contratante e HG ENGENHARIA EPP LTDA pela Contratada. Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: F1125E9D
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 09-2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7106/2026. PROCESSO DE COMPRAS N.º 84/2026. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2026.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
REQUERIDO: Secretário Municipal de Saúde.
O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paracatu – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o Decreto Municipal n.º 5984/2021, e também, o disposto no Art. 71, inciso IV, Lei Federal n.º 14.133/2021, acolhem em todos os seus termos o julgamento proferido pelo(a) Pregoeiro(a)/Agente de Contratação e equipe de apoio nos autos do processo administrativo em epígrafe, relativo ao processo licitatório de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 , tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO DIGITAL UNIFICADO E SIMULTÂNEO, EM AMBIENTE WEB E POR MEIO DE APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL, INTEGRADO À API OFICIAL DO WHATSAPP BUSINESS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) , para o fim de HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório ao licitante, abaixo relacionado. Importante dizer que não teve participante interessado em compor o cadastro reserva.
Vencedores (Valores expressos em R$)
Código: 1159257
| Nom Valo Itens |
e: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUN r: R$ 24.900,00 Vencidos: |
ICAC | OES LTDA | Vl |
Vl |
|---|---|---|---|---|---|
| Item | Descrição | UN | Qtde | aor Unitário |
aor Total |
| 1 | GESTÃO MENSAL DE LINHA DE CONEXÃO COM WHATSAPP POR MEIO DE PLATAFORMA WEB |
MÊS |
12 | R$ 525,00 | R$ 6.300,00 |
| 2 | LICENÇA MENSAL DE ACESSO À PLATAFORMA ERB E APP ANDROID OU IOS |
UN |
40 | R$ 50,00 | R$ 2.000,00 |
| 3 | MENSAGENS DE TEMPLATE PARA INICIAR CONVERSAS MENSAIS |
UN |
30.000,00 | R$ 0,45 | R$ 13.500,00 |
| 4 | TAXA DE IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CADA LINHA NA PLATAFORMA. |
SV |
1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 5 | TAXA DE TREINAMENTO DA EQUIPE NO ACESSO E USO DA PLATAFORMA WEB E DO APLICATIVO MOBILE ANDROID E OU IOS |
UN |
40 | R$ 65,00 | R$ 2.600,00 |
Paracatu-MG, 01 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais Processo: 10.411/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 (PROCESSO: 10.411/2025)
CONTRATANTES: Município de Paracatu e HG ENGENHARIA EPP LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REMOÇÃO DE BLOQUETES NA RUA MARGINAL DA BR040 EM RETE AO POSTO CRUZEIRO – PARACATU-MG. Prorrogação do Prazo de Vigência. DATA: 30/09/2026. VENCIMENTO: 31/03/2027. FUNDAMENTAÇÃO: art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
UMARQUES DA SILVA COUTO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 47EE0838
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAULA CÂNDIDO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 167