DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373

1º Termo Aditivo, referente a Ata Registro de Preços nº 100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 109/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2025 REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2025 Partes: Município de Paula Cândido 31.695.019 RODRIGO FARIA FIALHO MACHADO, CNPJ: 31.695.019/0001-23. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos institucionais, na modalidade buffet, compreendendo a organização, o planejamento e o fornecimento de todos os insumos, gêneros alimentícios, bebidas, utensílios (pratos, talheres, copos, guardanapos), equipamentos (richauds, jarras, bandejas, mesas), mão de obra especializada (coordenador de evento, chef de cozinha, cozinheiros, garçons, equipe de limpeza/apoio) e toda a logística de transporte, montagem e desmontagem da estrutura necessária, de acordo com as especificações, quantidades e condições gerais de fornecimento definidas, por 12 (doze) meses.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de RP nº 100/2025 por mais 12 meses, a partir de 09/10/2026 até 08/10/2027, na forma do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. A prorrogação se aplica ao prazo de vigência, renovando-se os quantitativos inicialmente planejados.

Fundamento: A prorrogação busca fundamento no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal e nos regulamentos e entendimentos de órgãos federais de controle e fiscalização a saber;

– EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Edvania Aparecida Camilo Código Identificador: AD28B0AA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 080/2026

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente do art. 75, inciso II e considerando as justificativas técnicas e econômicas constantes nos autos do processo em epígrafe, AUTORIZO a aquisição de equipamentos de informática homologados pela Polícia Civil de Minas Gerais, destinados à implantação do Posto de Identificação no Município de Pedra do Indaiá/MG, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 1510.01.0088157/2025-16, celebrado entre o Município de Pedra do Indaiá/MG e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, compreendendo um flash auxiliar para câmera fotográfica, com haste e suporte; um nobreak 1200VA; um mini estúdio fotográfico com painel antirreflexo e banqueta; e uma cadeira de escritório giratória., de acordo com Documento de Formalização de Demanda do Gabinete Municipal.

Termo Aditivo referente prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com vencimento em 01/10/2027, a título de reajuste, o índice do INPC de 3,98% (três vírgula noventa e oito pontos porcentuais), passando o valor mensal a ser pago para R$ 1.594,00 (Mil, quinhentos e noventa e quatro reais).

Pedra do Indaiá, 01 de outubro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 88A95EC3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025, PROCESSO Nº. 009/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: LAMOUNIER E RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA., - CNPJ: 07.065.445/0001-07.

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios — incluindo carnes e seus derivados, produtos de panificação e outros itens — que tiveram seus processos anteriores frustrados, com o objetivo de compor os cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) executados nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Pedra do Indaiá - MG.;

Termo Aditivo referente reequilíbrio econômico-financeiro relativo ao valor do item 12 “Carne bovina de 2ª” passando de R$ 32,50 para R$ 39,00.

Pedra do Indaiá, 30 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 828ABC35

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 AO CONTRATO Nº. 042/2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ E CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - CISVI., PROCESSO Nº. 024/2024, DISPENSA Nº. 003/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Pedra do Indaiá/MG, 30 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Luiza Morais Silva Código Identificador: CAC8173D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024, PROCESSO Nº. 079/2024, DISPENSA Nº. 079/2024.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: GABÔ ARQUITETURA LTDA., - CNPJ: 37.461.923/0001-50.

Objeto: Contratação de empresa para prestar consultoria técnica no desenvolvimento dos trabalhos executados pelo Setor Municipal de Patrimônio Cultural (critério ICMS Cultural).;

CONTRATADA: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - CISVI, C.N.P.J n° 00.639.952/0001-50.

O presente instrumento tem por objetivo a modificação unilateral do contrato, conforme previsto na legislação vigente, por parte da Administração, visando a inclusão de procedimento conforme justificativa anexa.

Este instrumento entra em vigor partir de 01 de setembro de 2026.

Pedra do Indaiá / MG, 30 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 14138E5D

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