DOMMGAMM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4373
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.241/26 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. MANTEM A READAPTAÇÃO, EM CARGO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE FÍSICA, DO SERVIDOR EFETIVO, LOURIVAL FERREIRA ALVES
PORTARIA Nº 11.241/26 de 30 de setembro de 2026.
MANTEM A READAPTAÇÃO, EM CARGO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE FÍSICA, DO SERVIDOR EFETIVO, LOURIVAL FERREIRA ALVES
O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 34, do Estatuto do Servidor do Município de Perdões, RESOLVE:
Art. 1º - Manter a readaptação do servidor público municipal efetivo, LOURIVAL FERREIRA ALVES em cargo compatível com sua capacidade física por mais 6 (seis) meses a partir de 30/09/2026 conforme perícia médica.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 30 de setembro de 2026.
GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal
ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ
Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 5019D4E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.242/26 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. MANTEM A READAPTAÇÃO, EM CARGO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE FÍSICA, DO SERVIDOR EFETIVO, RAFAEL ALVES PIMENTA
PORTARIA Nº 11.242/26 de 30 de setembro de 2026.
MANTEM A READAPTAÇÃO, EM CARGO COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE FÍSICA, DO SERVIDOR EFETIVO, RAFAEL ALVES PIMENTA
O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 34, do Estatuto do Servidor do Município de Perdões,
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIEDADE DE PONTE NOVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de materiais de artesanato e materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova/MG.
Nos termos da Lei 14.133/2021, comunica aos interessados que foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº. 17.403.267/0001-22, no valor global de R$ 3.924,00 (três mil novecentos e vinte e quatro reais).
PAPELARIA PIEDADE LTDA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº. 07.950.161/0001-95, no valor global de R$ 72.102,73 (setenta e dois mil cento e dois reais e setenta e três centavos).
Piedade de Ponte Nova, 23 de setembro de 2026.
KÍMBERLY J. TOMAZ VIEIRA
Agente de Contratação
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Objeto: Aquisição de materiais de artesanato e materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova/MG.
Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/21, ADJUDICO aos licitantes:
MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº. 17.403.267/0001-22, e PAPELARIA PIEDADE LTDA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº. 07.950.161/0001-95, o objeto desta licitação conforme termo de julgamento acostado aos autos.
RESOLVE:
Art. 1º - Manter a readaptação do servidor público municipal efetivo, RAFAEL ALVES PIMENTA em cargo compatível com sua capacidade física por mais 6 (seis) meses a partir de 30/09/2026 conforme perícia médica.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 30 de setembro de 2026.
GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal
ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ
Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: AA5BF79D
A motivação do presente ato administrativo, consiste no fato de que as propostas apresentadas foram consideradas as mais vantajosas para Administração, atendendo, às necessidades e conveniência da Municipalidade, nos valores constantes do Mapa de Julgamento da sessão pública do processo licitatório em epígrafe.
Piedade de Ponte Nova, 30 de setembro de 2026.
GERALDO NOBRE NETO Prefeito Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Aquisição de materiais de artesanato e materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova/MG.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 171