DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371
Processo Licitatório: 12/2026 Modalidade: DL-DISPENSA LICITAÇÃO Número da Licitação: 12 Critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL.
A Câmara Municipal de Carneirinho, com sede na Rua Antônio das Graças de Oliveira nº 1600, Jardim Planalto Carneirinho - MG, através da presidência, avisa a quem possa interessar que fará realizar, às 9h00min, do dia 02/10/2026, a LICITAÇÃO PÚBLICA, na modalidade de DL-DISPENSA LICITAÇÃO, para o devido objeto aquisição de 01 (uma) máquina de café expresso automática multibebidas, nova, 220 V, modelo de referência Saeco Iper Automática ou equivalente, similar ou de qualidade superior, destinada ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Carneirinho/MG. Visando atender às necessidades desta Casa Legislativa.
Para participar da presente Licitação Pública, o(s) interessado(s) deverá encaminhar sua proposta, por meio físico ou por e-mail, juntamente com os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas e documentação, contendo as especificações do produto, valor unitário, e demais informações necessárias, até as 8h59min do dia 02/10/2026. O acesso ao TERMO DE REFERÊNCIA/AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ficará disponível no site da Câmara, e também pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].
Carneirinho/MG, 28 de setembro de 2026.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ Presidente da Câmara
Publicado por: Adjane Luiza de Queiroz Código Identificador: 49D62A58
CÂMARA TERMO DE REFERENCIA
AVISO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Licitatório: 13/2026 Modalidade: DL-DISPENSA LICITAÇÃO Número da Licitação: 13 Critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL.
A Câmara Municipal de Carneirinho, com sede na Rua Antônio das Graças de Oliveira nº 1600, Jardim Planalto Carneirinho - MG, através da presidência, avisa a quem possa interessar que fará realizar, às 14h00min, do dia 06/10/2026, a LICITAÇÃO PÚBLICA, na modalidade de DL-DISPENSA LICITAÇÃO, para o devido objeto aquisição de 01 (uma) Geladeira/Refrigerador Duplex Frost Free, nova, na cor branca, com capacidade total mínima de 512 litros e alimentação elétrica bivolt (127 V/220 V), destinada ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Carneirinho/MG. Visando atender às necessidades desta Casa Legislativa.
Para participar da presente Licitação Pública, o(s) interessado(s) deverá encaminhar sua proposta, por meio físico ou por e-mail, juntamente com os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas e documentação, contendo as especificações do produto, valor unitário, e demais informações necessárias, até as 13h59min do dia 06/10/2026. O acesso ao TERMO DE REFERÊNCIA/AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ficará disponível no site da Câmara, e também pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] .
Carneirinho/MG, 28 de setembro de 2026.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ Presidente da Câmara
Publicado por:
Adjane Luiza de Queiroz Código Identificador: DC5B911F
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA RESOLUÇÃO 003.2026 - PROCESSO TCE.MG 1120416
RESOLUÇÃO N° 003/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do município de Conquista referente ao exercício financeiro de 2021, Processo TCE/MG nº 1120416."
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que o Plenário aprovou e promulga a presente RESOLUÇÃO:
Art. 1°. Fica aprovada a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do município de Conquista, Minas Gerais, relativa ao exercício financeiro de 2021, de processo n.º 1120416, de acordo com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Parágrafo único. As votações aconteceram nas 12ª Sessão Ordinária de 17/08/2026 e 13ª Sessão Ordinária de 28/08/2026, restando aprovadas por unanimidade.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro do ano de 2026.
AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Conquista
LUIZ ANTÔNIO ALVES
Vice- Presidente da Câmara Municipal de Conquista
TÚLIO MOREIRA DOS REIS
Secretário da Câmara Municipal de Conquista
Publicado por: Munir Calixto Milkem Código Identificador: E63261F1
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO EXTRATO - CONTRATO Nº 16/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 08/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 16/2026 . Objeto: Aquisição de dois veículos automotores zero-quilômetro, sendo um modelo elétrico e um modelo híbrido plug-in, e de duas estações de recarga para veículos eletrificados, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Curvelo. Partes: Contratante - Câmara Municipal de Curvelo, CNPJ 20.207.783/0001-96; Contratado - Rio Piracicaba Comércio de Veículos Ltda, CNPJ 66.040.350/0001-90. Valor total: R$ 183.500,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos reais). Período de Vigência: 28/07/2026 a 28/02/2027. Dotação Orçamentária:
01.02.01.01.122.0001.2002.4.4.90.52.00.1.500.000.0000-35. Curvelo/MG, 23 de setembro de 2026.
MARCELO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Diretor-Geral.
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