DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371
Publicado por: Paulo Henrique G. Olavo Código Identificador: 40AB06D3
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO EXTRATO - CONTRATO Nº 17/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 08/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 17/2026 . Objeto: Aquisição de dois veículos automotores zero-quilômetro, sendo um modelo elétrico e um modelo híbrido plug-in, e de duas estações de recarga para veículos eletrificados, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Curvelo. Partes: Contratante - Câmara Municipal de Curvelo, CNPJ 20.207.783/0001-96; Contratado - Pinheiros Motors Ltda, CNPJ 09.552.307/0001-70. Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Período de Vigência: 28/09/2026 a 28/02/2027. Dotação Orçamentária: 01.02.01.01.122.0001.2002.4.4.90.52.00.1.500.000.0000-35. Curvelo/MG, 28 de setembro de 2026.
MARCELO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Diretor-Geral.
Publicado por: Paulo Henrique G. Olavo Código Identificador: B8960183
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Publicado por: Evandro Luiz da Cruz Código Identificador: DB2FE56F
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA PORTARIA Nº 078/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova , no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 29 de setembro de 2026 (terça-feira), no período da manhã.
Parágrafo único. O expediente será retomado normalmente a partir das 12h30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Formiga, 29 de setembro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2026
Extrato de Contrato nº 08/2026
Processo Licitatório nº 11/2026 Dispensa Nº 09/2026
Partes: Contratante: Câmara Municipal de Diamantina/MG Contratada: Supermercado Almeida Lopes Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa, cozinha, produtos de limpeza e higiene para a Câmara Municipal de Diamantina/MG.
JACI HONÓRIO DE PAULA – JACI DA RUA NOVA Presidente
Publicado por: Túlio César de Castro Cabral Código Identificador: 454E6E8E
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA PORTARIA Nº 079/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova , no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno em seu artigo 60, I, j e a Lei Complementar nº 41 de 24 de fevereiro de 2011 em seus artigos 138 a 144;
RESOLVE:
Valor Global: R$ 26.397,56 (Vinte e Seis mil, trezentos e noventa e Sete Reais e cinquenta e seis centavos).
Unidade Orçamentária: 01.05.10 - Gabinete da Presidência Função: 01 - Legislativo Ficha: 17 - Material de Consumo Subfunção - 031 - Ação Legislativa Programa - 0064 - Câmara Atuante e Eficiente Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 1500 - Recursos não vinculados a impostos
Art. 1º Conceder ao servidor Ederson dos Reis Morais, ocupante do cargo de Agente Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio.
Parágrafo único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2021.
Art. 2º O servidor gozará as férias no período de 1º (primeiro) de outubro a 30 (trinta) de outubro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Assinatura: 28 de Setembro de 2026.
Vigência: 12 (doze) meses. Iniciando no dia 05 de Outubro de 2026.
Pela Contratante: Vereador Marcos Francisco Santos Fonseca - Presidente da Câmara Municipal de Diamantina/MG.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Formiga, 29 de setembro de 2026.
Pela Contratada: Ailton Carlos Lopes - Supermercado Almeida Lopes Ltda - CNPJ: 457.933.55/0001/13
Diamantina/MG, 28 de Setembro de 2026.
EVANDRO LUIZ DA CRUZ Agente de Contratação
JACI HONÓRIO DE PAULA – JACI DA RUA NOVA Presidente
Publicado por: Túlio César de Castro Cabral Código Identificador: B4798834
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA PORTARIA Nº 080/2026
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