DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371
ROBSON ALENCAR DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Viçosa
Publicado por: Camila Vieira de Paula Código Identificador: 4A67E14A
CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 016/2026
Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em Concurso Público da Câmara Municipal de Viçosa-MG, Edital nº 001/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, observada a ordem de classificação do Concurso Público nº 001/2025, realizado nos termos do Edital nº 001/2025 e homologado pela Portaria nº 001/2026, de 16 de janeiro de 2026, e considerando a comprovação do atendimento aos requisitos legais para investidura no cargo;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar para fins de posse os candidatos abaixo identificados:
| Cargo | Situação | Nome | Classificação no Concurso |
|---|---|---|---|
| Agente legislativo | Reserva - Pessoa Preta ou Parda (PP) |
Joao Batista Medeiros Filho | 2º |
| Agente legislativo | Reserva - Pessoa Preta ou Parda (PP) |
Felipe Silva Matos | 3º |
| Agente legislativo | Ampla Concorrência | Érika Duarte Zorzo | 6º |
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 1º de outubro de 2026, sob pena de tornar-se sem efeito este ato.
Art. 3º A presente Portaria deverá ser publicada na AMM (Associação Mineira de Municípios); Jornal Folha da Mata (local), no Diário Oficial Eletrônico do município de Viçosa, no mural da Câmara Municipal de Viçosa, no endereço eletrônico da Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br e no site: https://www.vicosa.mg.leg.br/, sob pena de se tornar sem efeito o ato de nomeação.
através do link https://meet.google.com/xqg-hejk-cam tendo como ordem do dia: Deliberação sobre:
i) proposta de criação do emprego público em comissão de Assessor Administrativo da Superintendência do CIDASSP, bem como sobre a correspondente alteração do Contrato de Consórcio Público; ii) Outros assuntos pertinentes.
São Sebastião do Paraíso/MG, 25 de setembro de 2026.
DANIEL FERREIRA DA SILVA Presidente do CIDASSP
Publicado por: Thaís Ferreira Júlio Código Identificador: 73E335FC
ESTADO DE MINAS GERAIS
CIDES - CONSORCIO INT. DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA
CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES - ATO ADMINISTRATIVO CIDES Nº 82/2026
ATO ADMINISTRATIVO CIDES Nº 82/2026
ESTABELECE O DIA QUE MENCIONA COMO PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA – CIDES.
O Presidente do CIDES, Francisco Lourenço Borges Neto, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vigentes,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica estabelecido, ponto facultativo no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES – no dia 30 de outubro do corrente ano, sexta-feira, em decorrência do feriado nacional em homenagem aos servidores públicos.
Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia/MG, 28 de setembro de 2026.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Viçosa, 25 de setembro de 2026.
VEREADOR ROBSON ALENCAR DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Viçosa
Publicado por: Camila Vieira de Paula Código Identificador: 69CE399B
ESTADO DE MINAS GERAIS CIDASSP - CONSORCIO INT. PARA O DESENV. SUSTENTAVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
CIDASSP EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 3ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso – CIDASSP torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026, às 14 h, de forma on-line, por meio de videochamada via Google Meet,
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Presidente do CIDES
Publicado por: Lidiany Silva Abreu Código Identificador: A11F5A52
CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES - ATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026
ATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026.
ALTERA O ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026, QUE NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E O PREGOEIRO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA– CIDES.
O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba– CIDES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021, e
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 25