Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 30/09/2026 · pág. 28

DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 14/10/2026 às 09:10 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital estará disponível através dos Sites:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

http://www.cisdeste.saude.mg.gov.br/editais/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3250-0350 ou e-mail: [email protected].

Juiz de Fora, 29/09/2026.

DANIEL VIEIRA DO CARMO Pregoeiro

Publicado por: Daudiceia Renata Moreira Código Identificador: C25B732A

ESTADO DE MINAS GERAIS CIS LAGOS -CONSORCIO INTERMUNIC.DE SAUDE MUNIC.REG LG SUL MINAS

CISLAGOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0203/26

Decorrência: Processo Licitatório N° 000055/26 - PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n° 0038/26

Objeto: Aquisição de materiais institucionais personalizados com a identidade visual do CISLAGOS, destinados ao apoio das atividades institucionais, eventos, palestras, capacitações, reuniões e demais ações promovidas e/ou apoiadas pelo Consórcio, visando à integração dos representantes dos Municípios consorciados e à divulgação e fortalecimento da identidade institucional do CISLAGOS.

Contratado: GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 26.824.426/0001-53. Valor global estimado de R$ 8.000,00. Data da assinatura: 29/09/2026. Vigência: Observado o disposto no art. 84 da Lei 14.133/21, o prazo deste contrato contar-se-á de 29 de setembro de 2026 até 09 de novembro de 2026, ou até quando findado o saldo contratual, podendo ser prorrogado conforme art. 106 e seguintes, da lei 14.133/21.

Dotação Orçamentária: 01010004.122.0001.2001.00003.3.90.30.00

ROSIEL DE LIMA

Presidente do CISLAGOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0204/26

Decorrência: Processo Licitatório N° 000055/26 - PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n° 0038/26

Contratado: PLASTICOURO COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ n° 05.570.745/0001-00. Valor global estimado de R$ 10.425,00. Data da assinatura: 29/09/2026. Vigência: Observado o disposto no art. 84 da Lei 14.133/21, o prazo deste contrato contar-seá de 29 de setembro de 2026 até 09 de novembro de 2026, ou até quando findado o saldo contratual, podendo ser prorrogado conforme art. 106 e seguintes, da lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: 01010004.122.0001.2001.00003.3.90.30.00

ROSIEL DE LIMA

Presidente do CISLAGOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0205/26

Decorrência: Processo Licitatório N° 000055/26 - PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n° 0038/26

Contratado: VELHA GRAFICA LTDA, CNPJ n° 04.664.811/000148. Valor global estimado de R$ 1.985,00. Data da assinatura: 29/09/2026. Vigência: Observado o disposto no art. 84 da Lei 14.133/21, o prazo deste contrato contar-se-á de 29 de setembro de 2026 até 09 de novembro de 2026, ou até quando findado o saldo contratual, podendo ser prorrogado conforme art. 106 e seguintes, da lei 14.133/21.

Dotação Orçamentária: 01010004.122.0001.2001.00003.3.90.30.00

ROSIEL DE LIMA Presidente do CISLAGOS

Publicado por: Paschoal Petrocino Código Identificador: E92B5FAC

ESTADO DE MINAS GERAIS CISMIV - CONSORICIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA

RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 95

PORTARIA N° 95 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse o candidato aprovado no concurso público do CIS-MIV Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião De Viçosa - edital nº 01/2024.

O Presidente do CIS-MIV CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA, Sr. José Ivanir Miranda Duarte, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, homologado através do Decreto nº 01 de 16 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR E CONVOCAR o candidato a seguir para tomar posse no prazo máximo de 15 dias corridos, a contar da data da publicação desta Portaria, qual seja:

EMPREGO PÚBLICO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO- UAES 9º lugar ELISIA VIDIGAL TEIXEIRA

Art. 2º - O candidato deverá assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia, hora e local a ser definido no ato da posse, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

Art. 3º - No ato da posse o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) original e fotocópia de comprovante de residência atualizado (contas de água, luz, telefone ou internet; ou declaração de residência com assinatura reconhecida em cartório);

b) original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;

c) original e fotocópia da Cédula de Identidade;

d) original e fotocópia do Cartão de Vacina;

e) original e fotocópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

f) comprovação da CTPS da rescisão contratual;

g) na hipótese de o candidato ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no § 1º do art. 12 da Constituição Federal, deverão ser apresentados documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos,