DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

Publicado por:

Hevellen Gabriele da Cruz Cavanholi Código Identificador: 8813659E

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE PROCESSO 066/2021 INEXIGIBILIDADE 007/2021 CREDENCIAMENTO 005/2021

PC 066/2021 INEXIG. 007/2021 CRE. 005/2021 Credenc. de Pessoa Jurídica p/ integrar o cadastro de pres. de serv. de consultoria e apoio técnico à Sec. Municipal de Meio Ambiente ou prest. de serv. de asses. e consultoria especializada em Eng. Civil - 6º Aditivo CTR 101/21, JR Soluções E Engenharia Ltda-ME, CNPJ 40.487.378/000186. Prorroga vigências:14/10/26 a 14/10/27, s/ alteração valor. §4 do art. 57, L. 8.666/93.

Publicado por: Ingrid Rodrigues Martins Código Identificador: 5A28A32F

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSORCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 004/2026

O Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável – RIDES, torna público que fará o Processo Licitatório n° 015/2026, Pregão Eletrônico n° 004/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) E MICROCHIPAGEM DE 930 (NOVECENTOS E TRINTA) CÃES E GATOS, REALIZADOS COM ANESTESIA SEGUINDO A LEGISLAÇÃO DO CRMV, INCLUINDO ANIMAIS DE AMBOS OS SEXOS, SENDO O SERVIÇO CONTRATADO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM CASTRA-MÓVEL, EM PROGRAMA ITINERANTE, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIDES, QUE INCLUEM OS MUNICÍPIOS DE ABADIA DOS DOURADOS, CASCALHO RICO, COROMANDEL, DOURADOQUARA, ESTRELA DO SUL, GRUPIARA, INDIANÓPOLIS, IRAÍ DE MINAS, MONTE CARMELO E ROMARIA, COM EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS SENDO REALIZADA CONFORME A DEMANDA INDIVIDUAL DE CADA MUNICÍPIO DURANTE 12 MESES . A sessão ocorrerá no dia 19/10/2026, às 10:00h, Via plataforma:www.licitanet.com.br Maiores informações: www.rides.mg.gov.br, [email protected]; (34) 99835-1352.

Monte Carmelo, 29 de setembro de 2026.

DIEGO CAVALCANTE MOTA

Secretário Executivo Consórcio Intermunicipal RIDES

Publicado por: Kassio Henrique Gama Souza Código Identificador: AFBD0426

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, União da Serra Geral, torna público o resultado da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição, por lotes, de insumos, materiais de construção, agregados minerais, materiais hidráulicos e elétricos, ferragens, ferramentas, equipamentos e materiais de cercamento, destinados à manutenção preventiva e corretiva das estruturas, instalações, equipamentos e sistemas operacionais do Aterro Sanitário Regional da Serra Geral.

Empresas vencedoras: A CONSTRUJAN LTDA , CNPJ nº 18.017.673/0001-10, vencedora dos Lotes 01, 02, 03 e 05, valor total de R$ 556.691,54 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos).

W BRITO FERRAMENTAS LTDA , CNPJ nº 43.945.414/0001-04, vencedora do Lote 04, pelo valor de R$ 6.023,58 (seis mil, vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).

Valor total homologado: R$ 562.715,12 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e quinze reais e doze centavos) . Janaúba/MG, 29 de setembro de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Autoridade Competente

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: 27E56049

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROCESSO N.º 063/2026 - DISPENSA Nº 033/2026

O Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino (MG), torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo propostas de preços de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 30/09/2026 ao dia 05/10/2026, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de veículo Caminhão Pipa 12.000 lt ATEGO 24296X2 2P DIESEL. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços e declarado o vencedor. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: www.dmaaeof.com. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: [email protected] , também poderá ser realizado via protocolo presencial na sede do DMAAE situado à Rua João Rabelo, nº 60, Centro, Ouro Fino no horário das 08:30h às 16:30h. Abertura das Propostas e análises ocorrerá no dia 06/10/2026 às 09h15min. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Ouro Fino (MG), 29 de setembro de 2026 –

WALTER LUIZ PEREIRA –

Diretor.

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