DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371

serviços de 01 (uma) Préde Departamento Auditoria, 01 (uma) Auditoria Administração de de Certificação e 02 (duas) Administração Auditorias de Supervisão do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – PróGestão RPPS, visando à obtenção e à manutenção da Certificação Institucional PróGestão RPPS – Nível III do IPREM, conforme o Termo de Referência, o Manual do PróGestão RPPS – versão 4.2 e demais normas aplicáveis.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se.

Pouso Alegre, 29 de setembro de 2026.

ALINE MONTEIRO DE OLIVEIRA Diretora de Administração

DANIEL RIBEIRO VIEIRA Diretor - Presidente

Publicado por: Vitória Regina Silveira Junho Código Identificador: 9F320FED

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREM PORTARIA IPREM DB 221/2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – IPREM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos V e XXII do artigo 73 e inciso III do artigo 76 da Lei 4643/07,

inscrita no CNPJ sob o nº 64.272.491/0001-02, firmam a contratação por Dispensa Eletrônica, para aquisição de materiais de expediente para atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Instituto conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no respectivo termo de referência. Ratificado em 11/09/2026. Valor total de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). Araxá/MG, 29 de setembro de 2026.

JADER ALVES FERREIRA Superintendente do IPREMA.

Publicado por: Heleno Rodrigo Gonçalves Código Identificador: 5E7C4F23

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026.

Contratação de empresa para o fornecimento 01 (uma) câmara dupla vertical com freezer, capacidade mínima de 490 litros; 01 (um) freezer científico vertical para conservação de materiais termolábeis, capacidade mínima de 300 litros; 01 (um) microscópio binocular com objetivas planacromáticas e iluminação em LED; e 01 (uma) motocicleta zero quilômetro, destinados ao aparelhamento das unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena/MG, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 030/2026. Abertura: 13 de outubro de 2026 às 13h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br , na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 29 de setembro de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Excluir Yasmin Nishi de Oliveira, portadora do CPF *.168.786-, do benefício de pensão por morte, concedido pela Portaria IPREM n° 109/2008, datada de 03/12/2008, que foi retificada pela Portaria IPREM nº 162/2012, tendo em vista o implemento da maioridade civil, e, observando o dispositivo legal previsto no artigo 12, inciso I, da Lei Municipal n° 4643/07 - redação original.

Art. 2° - Extinguir a respectiva cota do benefício total, em atendimento ao disposto no parágrafo 3º, do artigo 37, da Lei Municipal 4643/07 - redação original.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria produzirá seus efeitos a partir de 15/09/2026.

Pouso Alegre, 28 de setembro de 2026.

DANIEL RIBEIRO VIEIRA Diretor Presidente

TATIANE MOREIRA MURONI Diretora de Benefícios

Publicado por: Barbara Miyuki Faria Kamimura Código Identificador: 71D7C611

ESTADO DE MINAS GERAIS IPREMA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ

LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE PROCESSO

Processo Administrativo Licitatório nº 008/2026 Dispensa Eletrônica nº 03/2026

O IPREMA - Instituto de Previdência Municipal de Araxá e a empresa 64.272.491 ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA,

RAULISSON MORAIS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: AB56FC18

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2026

Espécie : termo aditivo ao contrato que celebraram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Kdama Ltda, inscrita no CNPJ 52.169.473/0001-10. Objeto: para correção da soma do valor do item 03 (R$ 1.540,00), e consequentemente do valor global do contrato (R$ 19.446,25). Data da assinatura : 29/09/2026. Signatários : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal, e Murilo Mota Reis, representante legal. Processo : Dispensa 006/2026.

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 23E48820

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 077/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Além Paraíba- Aviso de Licitação . Processo n° 271/2026, Pregão Eletrônico n° 077/2026 . Objeto: Contratação de solução tecnológica em ambiente totalmente web, com

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