DOMMGAMM 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4371
cessão de uso de software por 12 meses, incluindo suporte técnico e capacitação dos usuários, destinado ao acompanhamento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), bem como à conferência e controle do cálculo do Índice de Qualidade da Educação (IQE), conforme detalhado nas especificações técnicas deste Termo de Referência, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia16/10/2026 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitanet no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ . O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://licitanet.com.br/, https://alemparaiba.mg.gov.br eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3455-1200ou Email:[email protected]. Além Paraíba,29/09/2026.
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito(a)
Publicado por: Maria Beatriz Silva Germiniazi Código Identificador: 2C75455F
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSONº258/2026DISPENSA Nº 119/2026.CONTRATO Nº 103/2026. CONTRATADO: GERMANO FERREIRA LIMA-ME, inscritono CNPJ62.025.566/000125.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de Pacote de Treinamento Continuado, atualização de equipes Saúde e utilização de plataforma de monitoramento de indicadores, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00(doze mil reais), pago em 12 parcelas de R$ 1.000,00(um mil reais).Dotação: 00.2.06.01.10.301.0012.2.0055.3.3.90.39Fortalecimento da Atenção Primeira em Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Data : 23 de Setembro de 2026. Ass. por Paulo Henrique Marinho Goldstein - Prefeito.
Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: A4908D93
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA - EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO 265/2026-DISPENSA 120/2026CONTRATO Nº 104/2026 . CONTRATADO: SERRA GROUP SOLUÇÕES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.605.586/0001-65. OBJETO: O objeto do presente instrumento é LOCAÇÃO DE PARQUE INFLÁVEL e MECÂNICO, que terá, entre outras obrigações, a responsabilidade pela montagem da estrutura necessária, a contratação de toda e qualquer mão de obra especializada, para comemoração do Aniversário da Cidade, que será realizada nos dias 26, 27 e 28 de setembro, na Ilha do Lazareto, Parque de Exposição . VALOR TOTAL DO CONTRATO : O valor total da contratação é de R$ 18.570,00(dezoito mil, quinhentos e setenta reais) DOTAÇÃO: 00.2.05.03.13.695.0011.2.0050.3.3.90.39Aniversário da Cidade. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias .Data : Além Paraíba, 24 de Setembro de 2026. Ass. por Paulo Henrique Marinho Goldstein - Prefeito.
Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: 2C6D086E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA - EXTRATO
DE CONTRATO – PROCESSONº266/2026- INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 -CONTRATO Nº 105/2026 . CONTRATADO: IMTC INSTITUTO DE MÚSICA TIAGO COELHO LTDA , inscrito(a)no CPF/CNPJ nº 50.386.930/0001-01.. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de profissional do setor artístico, IMTC- Instituto de Música Tiago Coelho Ltda (BANDA INTERCEPTOR V8), para a realização de apresentação artística (show) integrante da programação do Festival Trem Bão, em comemoração do aniversário da cidade, Município de Além Paraíba . VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 20.000,00(vinte mil reais). DOTAÇÃO: :2.05.03.13.695.011.2.0050.3.3.90.39 - 1.500.000 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE . . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias . Data : Além Paraíba, 24 de Setembro de 2026. Ass. por Paulo Henrique Marinho Goldstein - Prefeito.
Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: C15D28A8
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA - EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº267/2026 ADESÃO Nº 012/2026- CONTRATO Nº 106/2026 . CONTRATADO: L2 PRODUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 24.073.475/000176. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 033/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG, objetivando contratação de empresa para locação de equipamentos necessários a realização da Festival Trem Bão 2026, VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 32.794,00(Trinta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO: :2.05.03.13.695.011.2.0050.3.3.90.39 - 1.500.000 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE . . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias . Data : Além Paraíba, 24 de Setembro de 2026. Ass. por Paulo Henrique Marinho Goldstein - Prefeito.
Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: ED5B1E2F
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA - EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSONº269/2026- INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026- CONTRATO Nº 107/2026 . CONTRATADO: FELIPE PACHECO NICODEMOS-ME , inscrito(a)no CPF/CNPJ nº 16.369.029/0001-85. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de profissional do setor artístico, FELIPE DELUKA, para a realização de apresentação artística (show) integrante da programação do Festival Trem Bão, em comemoração do aniversário da cidade, Município de Além Paraíba. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 15.000,00(Quinze mil reais). noventa e quatro reais). DOTAÇÃO: :2.05.03.13.695.011.2.0050.3.3.90.39 - 1.500.000 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE . . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias . Data : Além Paraíba, 25 de Setembro de 2026. Ass. por Paulo Henrique Marinho Goldstein - Prefeito.
Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: 22702E59
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA - EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSONº270/2026- INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026- CONTRATO Nº 108/2026 . CONTRATADO: LUIZA SANTOS FREITAS-ME , inscrito(a)no CPF/CNPJ nº 37.960.859/0001-52. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de profissional do setor artístico com a banda AMARANTHUS, neste ato representada por Luiza Santos
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